SCM quer ver “acelerado” processo de reconhecimento dos direitos autorais

Solange Cesarovna asseverou à Inforpress ser esta uma das razões para a formação realizada com a Polícia Nacional, em São Vicente, que arrancou hoje e decorre até ao dia 29.

Isto porque a autoridade policial, segundo a mesma fonte, é uma das “peças importantes” desta matéria, uma vez que, ajuntou, o sector dos direitos autorais “tem várias entidades responsáveis pelas várias fases da eficiente defesa, proteção e salvaguarda desses direitos, que, simplesmente, são o salário do criador”.

Então, acredita Solange Cesarovna, é preciso ter a certeza que quem cria tem a sua propriedade intelectual protegida e utilizada por parceiros que dinamizam os seus negócios e, por outro lado, ter a certeza de que a legislação em vigor é “ativa e materializada por todos que os têm obrigações”.

Então, disse a presidente da SCM, faz todo o sentido socializar a legislação com a Polícia Nacional, uma das instituições, que permitirão a nova dinâmica.

“Neste momento, nós queremos acelerar os resultados, porque, temos aqui várias questões que depois da covid-19 devem ser observados. É uma nova era na defesa dos direitos autorais”, advogou, adiantando que a SCM tem colhido “bons resultados” a nível dos contratos com parceiros utilizadores de música.

Daí, asseverou, a necessidade de se “acelerar mais” para que “todos cumpram e se deixar de passar a imagem que pagar direitos autorais é um favor que se faz ao autor”.

“Se queremos usufruir de uma propriedade que não é nossa, temos de reconhecer, remunerar quem de direito”, reiterou, perfilando a SCM como “facilitadora” para, efetivamente, todas as entidades fazerem o seu papel.

A comandante Regional da Polícia Nacional em São Vicente, Firmina Melício, destacou também a necessidade de a lei ser posta na prática, sendo que para isso “não há nada melhor que ouvir de outras pessoas, trocar ideias e dúvidas para estar melhor preparados para as tarefas diárias reservadas à Polícia Nacional”.

A responsável referiu ao facto de a lei, datada de 27 de Abril de 2009 e revista a 17 de Novembro de 2017 não ser nova, mas, só recentemente estar sendo posta em prática, o que requer, a seu ver, “muita informação e esclarecimento” também dos agentes policiais

A formação decorre até esta quinta-feira, 29, e contempla 32 agentes.

Inforpress