Economia Social e Solidária: “O regresso da comunidade”

A expressão é do Professor Doutor Rogério Roque Amado, Investigador no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE/IUL), e foi usada durante o Encontro Nacional das Organizações da Sociedade Civil (ENOSC), organizado pela Plataforma das ONGs, de 6 a 8 de abril no Techpark.

Traduzindo as suas palavras, em Cabo Verde o processo da Economia Social e Solidária tem-se construído através da solidariedade democrática e recíproca que nasce nas comunidades.

Num cenário em que o Estado e os parceiros internacionais pedem um novo paradigma de intervenção das Organizações da Sociedade Civil (OSC), tudo circula sobre o tema da necessidade das OSC terem a capacidade de usar a sua própria voz para fazer policy advocacy.

Enquanto muitas organizações realmente fazem o trabalho que o Estado deveria estar a fazer (o exemplo de muitas ONGs que prestam serviço para pessoas com deficiência e de que de outra forma este público não teria nenhum acesso ao cuidado); outras, como a Social Development Hub/CUFA Cabo Verde, dedicam-se à promoção da inovação social, formando através da Social Innovation Academy, promovendo a criação de consórcios nacionais e internacionais para participação em projectos através do Laboratório de Inovação, apostando na força dos cidadãos e da Sociedade Civil através do movimento Kumunidadi e escalando os seus parceiros para outras oportunidades através da criação de um ecossistema social, através da Comunidade365.

A questão do financiamento das nossas organizações é obviamente uma preocupação de todos. A meu ver, faria, sim, sentido, que as organizações que estão a construir a cidadania tivessem um financiamento apropriado proveniente do orçamento de Estado, para esse efeito. Um fundo que fosse gerido pela Sociedade Civil. Estar constantemente susceptíveis a aprovação de projectos dificulta a previsão financeira das organizações. No entanto, eu também advogo pela necessidade de estarmos estruturados para apresentar produtos sociais e ter uma filosofia de empreendedorismo social. Este tem sido o nosso percurso.

As OSC pagam impostos, salários, têm despesas tal como as empresas. O que as difere é que elas são criadas para resolver problemas sociais, enquanto as empresas focam-se em poder responder a uma necessidade (ou, em muitos casos, em criar uma necessidade que motive a compra dos seus produtos). Tendo em conta esta avaliação, faz sentido que o quadro entre o setor privado e o do domínio público tenham diferentes cenários de financiamento. Até porque um baseia-se na criação de riqueza pessoal e o outro, na partilha coletiva.

O novo paradigma proposto pelo Estado, é que ele seja visto como um parceiro e não como um financiador. A proposta é interessante, no entanto, precisa de funcionar, no sentido em que o Estado teria de passar a criar espaços para um diálogo mais aberto e frequente com a Sociedade Civil, antes da tomada de decisões.

A mensagem que vos posso deixar, é que com toda a certeza, nunca houve um setor tão dinâmico e inovador com o Social em Cabo Verde, onde as organizações contribuíram de forma elevada para a construção de um país que é referência mundial em estabilidade, mas ao mesmo tempo ainda sofre em termos de recursos de subsistência.

Sem dúvida que precisamos de estar ligados ao restante globo para poder sobreviver como um pequeno arquipélago no Atlântico. Sem dúvida que os nossos parceiros internacionais querem trabalhar com Cabo Verde por sermos esta referência internacional. Mas quem está a construir estas pontes que nos tornam referência? Eu sei que as OSC estão a dar um grande contributo e é com essa inspiração de outras que já reúnem um histórico invejável, que nós na Social Development Hub/CUFA Cabo Verde seguimos cumprindo a nossa missão de lhes trazer as ferramentas para se adaptarem a esta constante transformação mundial.

É preciso não esquecer que os orçamentos de Estado são financiados pelos cidadãos e as sociedades mais desenvolvidas, têm sempre uma marca comum, a força da sociedade civil.