ERIS diz que retirada de produtos cosméticos deve-se à actualização do regulamento europeu

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) esclareceu hoje que a retirada de produtos cosméticos contendo “substâncias proibidas” advém da actualização do regulamento europeu que caracterizou estas substâncias como prejudiciais à saúde.

O esclarecimento foi feito pela directora da Direcção da Regulação Farmacêutica (DRF) da ERIS, Ester Oliveira, em conferência de imprensa, realizada hoje na Cidade da Praia.

Na ocasião, esta responsável manifestou ainda disponibilidade daquela entidade reguladora em apoiar os operadores no processo de retirada destes produtos do mercado.

“Primeiro foi o contacto directo com os operadores identificados que tinham registado produtos contendo as substâncias proibidas, mas também foi emitida uma circular com informação dirigida ao público em geral”, explicou.

A mesma avançou que a decisão teve como base a actualização do regulamento europeu para cosméticos, em que Cabo Verde se baseia e que até esta última avaliação feita a essas substâncias eram consideradas seguras e permitidas nos produtos cosméticos.

“Tendo em conta a informação que foi recolhida ao longo do tempo, estudos científicos que foram efectuados quanto à segurança de determinadas substâncias, chegou-se à conclusão de que essas substâncias poderiam ter um efeito prejudicial à saúde humana”, avançou.

Esta directora explicou que, neste caso em particular, estas substâncias possuem “potencial efeito carcinogênico, mutagênico ou tóxico na reprodução” e a partir daí, passaram a fazer parte na lista das “substâncias proibidas”.

“Tendo em conta o princípio de precaução, e visando proteger a saúde de todos nós, as medidas implementadas são a retirada, suspensão, retirada da comercialização e a retirada dos produtos que contêm as referidas substâncias do mercado”, explicou.

Segundo frisou, a ERIS irá realizar acções de fiscalização no terreno para garantir que essa medida está a ser cumprida e que os cosméticos contendo substâncias proibidas, não estão sendo disponibilizadas no mercado, mas também irá contactar parceiros para apoio na fiscalização, seja do mercado, mas também na própria entrada do produto no mercado cabo-verdiano.

“Paralelamente a isto, muitas outras actividades de comunicação, de transição de informação ao público (…), iremos continuar encetando todas as medidas que sejam necessárias para clarificar esta situação, transmitir toda a informação necessária à população”, acrescentou.

A directora da DRF, Ester Oliveira, explicou ainda que essas “substâncias proibidas” estão presente em produtos cosméticos numa concentração “bastante reduzida” e pelo facto de serem aplicadas na pele, em que “a absorção não é muita também, o risco diminui”.

Oliveira terminou apelando aos comerciantes, operadores económicos da área de cosméticos, importadores e a população em geral que colaborem com a ERIS na retirada do mercado desses produtos, visando proteger a saúde pública.

Inforpress

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