2024: Cabo Verde comemora centenário de Amílcar Cabral e realiza autárquicas

No ano de 2024 assinala-se o centenário do nascimento de Amílcar Cabral, obreiro da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, mas o programa de comemorações está por definir, ensombrado pela crispação política na Praia.

A maioria do Movimento pela Democracia (MpD) “chumbou” em outubro uma proposta apresentada pelo Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) acerca das comemorações, alegando uma questão de forma (devido ao enquadramento legal da proposta).

O desentendimento criou uma onda de discussão que continua em movimento, com uma petição em curso na Internet a reclamar a realização de uma cerimónia oficial, sendo que o tema foi mais um dos que motivou críticas do Presidente da República ao ambiente de antagonismo na discussão política.

José Maria Neves referiu que o campo político no país está “muito polarizado”, com discussões “muito rasas e sem argumentos”, considerando que aquele debate, em particular, “não foi muito feliz” e que a proposta devia ser discutida antes, para evitar “deslizes”.

Posteriormente, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, prometeu “dignidade e representatividade” nas comemorações do centenário do nascimento de Cabral.

Fonte do grupo parlamentar do MpD disse à Lusa que os deputados estão a ponderar propor uma sessão solene extraordinária no parlamento.

O tema deixa ainda mais aceso o clima político já polarizado para um ano eleitoral com as eleições autárquicas previstas para setembro ou outubro.

À escala municipal, deverá ser espelhada a luta política nacional, como por exemplo, na capital, Praia: a autarquia é gerida pelo PAICV, oposição no parlamento, enquanto o atual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva (MpD), já foi presidente da câmara.

Condimentos para um debate também dominado pelos reparos do Presidente José Maria Neves (eleito com apoio do PAICV), dirigidos ao Governo (de maioria MpD), e que marcaram a atividade política em 2023.

O chefe de Estado clamou por maior articulação política, sobretudo ao nível da política externa, acusou o Governo de agir sozinho e de se abeirar da “deslealdade constitucional”.

No novo ano, a economia cabo-verdiana deverá ser dinamizada pelos investimentos da multinacional Vinci nos aeroportos e aeródromos do país, obras que poderão ter um efeito multiplicador no turismo.

O Governo entregou o serviço público aeroportuário em 2023 e o objetivo do grupo internacional é “expandir e modernizar” os quatro aeroportos internacionais e três aeródromos do país com um investimento de 928 milhões de euros durante 40 anos.

A melhoria de infraestruturas, com extensão de pistas, por exemplo, para acolher aviões maiores, com mais turistas, pode ser um fator chave para atrair novas companhias aéreas e desencravar investimentos de cadeias hoteleiras internacionais em Cabo Verde.

No setor do turismo, noutro âmbito, está em fase de conclusão o terminal de cruzeiros de São Vicente: a inauguração vai acontecer em 2024 e promete incrementar a passagem de navios cruzeiro, reforçando a rota turística.

Noutro setor, mas também na lista de inaugurações para 2024, está o parque tecnológico em construção nas imediações da capital, Praia, ilha de Santiago, apoiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com cerca de 45 milhões de euros e que reflete o reforço do investimento público nesta área da economia.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reafirmou em 2023 que, num país cuja gestão lhe merece uma avaliação globalmente positiva, a arrecadação de receitas é um dos aspetos que poderá ser melhorado, diminuindo os riscos do setor empresarial do Estado – cujo calendário de privatizações transita para 2024 como foco de expetativas junto de grupos empresariais.

Ao mesmo tempo que mantém os desembolsos da Linha de Crédito Alargado (ECF, sigla inglesa), celebrada com Cabo Verde em junho de 2022, num total de 60 milhões de dólares (55 milhões de euros) a 36 meses, o FMI traz uma novidade para 2024.

No primeiro semestre do novo ano deverão começar os desembolsos do Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RST, sigla inglesa), que deverá acrescentar 31,69 milhões de dólares (29,81 milhões de euros) ao apoio concessional atribuído ao país – neste caso, as verbas serão transferidas à medida que o Governo for cumprindo projetos relacionados com a transição energética e resiliência às alterações climáticas.

É ainda na área do clima que reside outra novidade das finanças públicas para 2024, com a criação do Fundo Climático Ambiental, cujo processo legislativo está em preparação, depois de Portugal ter dado o pontapé de saída para a sua capitalização, com conversão de dívida de Cabo Verde.

Lusa

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