Adesina: Recursos do FMI deviam servir para abater dívida privada de África

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento defendeu hoje que parte dos Direitos Especiais de Saque (DES) emitidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) devia ser usada para comprar dívida comercial, evitando uma crise da dívida em África..

“Estes pagamentos, quando chegar a altura, e eu não acho que África vai estar numa posição de os pagar, vão realmente causar uma grande, grande crise da dívida mais à frente”, disse Akinwumi Adesina em entrevista à Bloomberg, à margem da sua participação na cimeira de Paris sobre o financiamento das economias africanas.


“Precisamos de usar alguns dos DES para comprar alguma desta dívida comercial, mas também encorajar o setor privado a participar no Enquadramento Comum [para o tratamento da dívida além da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI)]”, acrescentou Adesina.

A ideia lançada pelo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) surge em resposta ao aumento da dívida no continente para cerca de 700 mil milhões de dólares (573 mil milhões de euros], metade dos quais são devidos ao setor privado, o que compara com os apenas 33 mil milhões de dólares (27 mil milhões de euros) que serão destinados aos países africanos no âmbito do ‘aumento de capital’ em preparação pelo FMI a pedido do G20.


“A dívida de África atualmente é demasiado elevada, é como subir uma montanha a correr com uma mochila cheia de areia, esta questão não vai desaparecer a não ser que encontremos um mecanismo de comprar alguma dessa dívida do setor privado”, disse ainda o líder do maior banco multilateral africano.


A dívida pública do continente africano subiu de forma muito significativa desde a pandemia, não só pela quebra de receitas originada pelo abrandamento da procura global, mas também pelo necessário aumento da despesa pública para conter a propagação da covid-19, levando a uma subida em 10 pontos do rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB), de 60 para 70% este ano, segundo as previsões do FMI.


A adesão ao Enquadramento Comum já motivou a descida do ‘rating’ da Etiópia pela Moody’s e pela Fitch, devido à probabilidade de esta reestruturação da dívida envolver perdas para o setor privado, o que é considerado um Incumprimento Financeiro (‘default’) pelas agências de ‘rating’.


A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, mas que foi sucessivamente alargada até final deste ano.


Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.


O pedido de adesão a este enquadramento foi feito por três países africanos (Chade, Etiópia e Zâmbia), mas vários analistas consideram que haverá mais países que terão de aderir devido à sua difícil situação financeira, apesar de haver resistências por parte dos países, que automaticamente verão o seu ‘rating’ degradado se avançarem com uma reestruturação da dívida privada, dificultando o acesso ao mercado e o financiamento do desenvolvimento das suas economias.


A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em abril, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.


Este enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.

Lusa

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