África pede suspensão dos pagamentos da dívida por mais dois anos

Os ministros africanos das Finanças defenderam esta quinta-feira, 19, um prolongamento da suspensão dos pagamentos da dívida por mais dois anos, um novo modelo para reestruturações de dívida e a emissão de novos Direitos Especiais de Saque.

“Os 26 ministros africanos das Finanças reconheceram que a ajuda bilateral e multilateral esteve disponível durante a pandemia, mas era grosseiramente desadequada aos países de baixo rendimento e muito direcionada para ajudar os países vulneráveis de rendimento médio”, lê-se no comunicado distribuído no final do encontro dos ministros das Finanças africanos, que estiveram reunidos esta semana em Dacar, no Senegal.

Os ministros africanos pediram ao G20 que a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) seja prolongada durante mais dois anos, “para ajudar a criar o espaço orçamental necessário para despesa urgente”, e defenderam também que o Enquadramento Comum deve ser modificado para tornar as reestruturações de dívida mais eficazes e mais abrangentes, de forma a incluir os credores comerciais”.

No texto, os governantes dizem querer que 60 mil milhões dos 100 milhões de dólares (56 dos 94 mil milhões de euros) de Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês) deviam ser alocados ao Fundo de Redução da Pobreza e de Crescimento (PRGT) e ao novo Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RST), e defenderam a necessidade de haver uma nova emissão de SDR, o novo capital emitido pelo FMI e distribuído pelos países-membros em função da sua quota.

Durante os debates dos últimos dias em Dacar ficou patente a “profunda preocupação” dos governantes com os fluxos ilícitos de capital, que os governantes estimam em 83 mil milhões de dólares (78,5 mil milhões de euros) por ano, a que se junta a ‘taxa’ cobrada pelos financiadores quando emprestam dinheiro aos países africanos.

“Estamos muito desapontados por continuar a existir um ‘prémio sobre África’, que vai dos 100 aos 260 pontos-base, para fundos angariados nos mercados de capitais estrangeiros”, escreveram os ministros, salientando que “as taxas de juro cobradas aos países africanos são mais altas que aquelas cobradas aos nossos pares fora do continente com fundamentos macroeconómicos similares ou piores”.

Os pedidos dos governantes africanos surgem num contexto de inflação a subir para níveis historicamente elevados e com os bancos centrais nas economias avançadas a aumentarem os juros para suster a inflação, “o que vai aumentar ainda mais os custos de financiamento”, lamentaram.

De acordo com os dados apresentados pelo presidente do Banco Mundial numa entrevista à Bloomberg, no contexto dos Encontros Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorreram em abril em Washington, os países emergentes enfrentam pagamentos de 35 mil milhões de dólares (32,2 mil milhões de euros) este ano, sendo que aproximadamente 65% deste valor (mais de 20 mil milhões de euros) é devido à China, tornando a segunda maior economia mundial num parceiro incontornável para a resolução deste problema que se agravou exponencialmente desde a pandemia de covid-19.

 

Lusa

 

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