Angola: Empresa holandesa multada pelos EUA por recorrer ao suborno no negócio de petróleo

A empresa holandesa Frank’s International N.V. vai pagar cerca de 8 milhões de dólares ao Tesouro americano por ter violado regras antissuborno nos negócios de petróleo em Angola, anunciou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC -Securities and Exchange Commission).

Consta do documento da SEC, uma agência federal independente de regulamentação e controlo de mercados financeiros, que “sem admitir ou negar as conclusões, a Frank’s International concordou em cessar e desistir de cometer ou causar quaisquer violações futuras destas disposições”.

Aquela empresa de serviços petrolíferos, cotada na Bolsa de Nova Iorque, concordou em reembolsar 4.998.721 dólares de pagar uma multa de 3.000.000 de dólares.

Uma nota da SEC diz que subsidiárias da Frank’s International N.V., agora conhecida como Expro Group Holdings N.V, usaram um agente para pagar subornos relacionados a contratos angolanos, entre 2008-2014.

Segundo a mesma nota, o pagamento de comissões foi feito a um agente de vendas angolano “quando os funcionários sabiam que havia uma grande probabilidade” de que seriam usadas “para subornar funcionários do governo angolano”.

Parte dos fundos, detalha a SEC, foram desviados pelo agente “para um funcionário do governo angolano para influenciar a adjudicação de contratos às subsidiárias da Frank’s International”.

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