Associação elabora plano de ação para colmatar lacunas na implementação da lei VBG em Cabo Verde

A Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG) elaborou um plano de ação conjunto com diretivas, recomendações e atividades concretas, com vista a colmatar lacunas existentes na implementação da lei VBG.

Para dar a conhecer o plano, a ACLCVBG organizou hoje o 2º Diálogo Político de Alto Nível sobre o plano de ação conjunto para melhoria da implementação da lei VBG em Cabo Verde, enquadrado no projeto “Djuntu pa Igualdadi! Uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde”.

O objectivo da mesa do diálogo, segundo a coordenadora do projecto, Débora Vera Cruz, é dar a conhecer o plano, assim como trazer para a discussão as estratégias para a implementação aos ministérios, da Família e da Justiça, as direcções nacionais envolvidas e os intervenientes.

“Portanto, no âmbito do projecto, nesses sensivelmente três anos foram realizadas diversas actividades incluindo uma auditoria participativa a implementação da lei VBG, onde fomos para todas as ilhas, através das organizações da sociedade civil, identificar onde é que ainda existe alguma lacuna na implementação da lei”, afirmou.

Foi com base no diagnóstico e também de forma participativa com as instituições governamentais com responsabilidade na implementação da lei que foi elaborado este plano de acção, conforme acrescentou a coordenadora.

O plano, avançou, traz directivas, recomendações e actividades concretas do que se poderá fazer nas diferentes áreas abrangidas pela lei VBG, para que efectivamente possam conseguir a sua plena implementação.

A coordenadora explicou que existem recomendações, tendo em conta que há responsabilidades que são do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), da Polícia Nacional e da Direcção Nacional da Saúde, daí também sublinhar diretivas para cada um desses serviços.

“Por exemplo, na saúde, as vítimas de VBG tem direito à isenção de taxas nas urgências, então nós verificamos que nem sempre isto acontece, então há diretivas neste sentido, por exemplo que seja fixado informações, materiais informativos para alertarem tanto as vítimas como os funcionários dessas estruturas de saúde para que isso possa ser cumprido”, especificou.

Nas diferentes áreas indicou a capacitação dos profissionais no atendimento às vítimas, como factor importante, tendo afirmado que nem todos os profissionais conhecem a lei ou têm conhecimento da matéria.

“A elaboração do plano vem na sequência com o que constatamos no terreno, de onde é que estão as lacunas, de modo que tivemos o cuidado de realizar primeiro este diagnóstico para analisar o quê que ainda precisa ser melhorado”, sustentou.

O plano será implementado no período de três anos e a ACLCVBG almeja conseguir atingir os indicadores visando colmatar essas lacunas existentes na implementação da lei VBG em Cabo Verde.

A II Mesa de Diálogo para elaboração do plano de acção é fruto de uma parceria da ACLCVBG com a European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), que concebeu o projecto“Djuntu pa Igualdadi! Uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde”, co-financiado pela União Europeia (UE).

Inforpress

 

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