Acordo de mobilidade: Cabo Verde quer ter todo o processo concluído com Portugal até julho

O chefe do Executivo apontou essa data em declarações à imprensa cabo-verdiana no final de um encontro que teve com o seu homólogo português, António Costa, no Palácio de São Bento, à margem da sua participação na segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que decorre em Lisboa de 27 de Junho a 01 de Julho.

“Estamos a prever que brevemente possamos operacionalizar e ter o acordo que permite, na base do acordo global, operacionalizar esse acordo de mobilidade entre Cabo Verde e Portugal, mas também com os diversos países a nível bilateral, com impacto muito grande, ou seja, se correr bem, estamos a apontar para o mês de Julho”, disse.

Segundo Ulisses Correia e Silva, Portugal já avançou de uma forma “significativa” com a própria alteração da lei da nacionalidade, sendo que Cabo Verde está em processo.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, pelos nove países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste).

O mesmo tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários, nomeadamente a estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência.

Por outro lado, o primeiro-ministro contou que outro assunto esteve em cima da mesa no encontro que teve com António Costa, que tem a ver com o processo que já está em curso há já algum tempo, mas que Cabo Verde quer concretizar, que é transformar a dívida em financiamento climático e natural.

“Com Portugal, temos uma dívida direta do Tesouro Português de 140 milhões de euros. A ideia é transformar essas dívidas em investimentos no desenvolvimento da economia azul, na transição energética, na água para agricultura e na transformação digital”, apontou.

O governante explicou que neste momento há um trabalho entre os dois ministérios das Finanças [cabo-verdiano e português] no sentido de se encontrar os “melhores mecanismos e instrumentos para operacionalizar esse acordo”.

A acontecer, na opinião do primeiro-ministro “seria muito inovador”, já que a “problemática do financiamento climático tem estado na ordem do dia desses encontros”, como aconteceu em Glasgow no COP-26, e na Cimeira dos Oceanos.

Para esta quarta-feira, 29, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, tem uma audiência com o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Inforpress