Advogados e estagiários na ilha do Fogo mantém a suspensão da prestação de assistência judiciária

Os advogados e advogados-estagiários das comarcas de São Filipe e Mosteiros, na ilha do Fogo, decidiram hoje manter a suspensão da prestação de assistência judiciária até o pagamento das pendências.

O advogado Rude Duarte, porta-voz do grupo, disse que após um encontro realizado hoje na cidade de São Filipe, que os advogados decidiram “manter a suspensão porque durante este período não viram nenhuma melhoria, quer da parte do Ministério da Justiça, como da Ordem dos Advogados de Cabo Verde e a situação continua na mesma com pagamento em atraso desde 2019.

Por outro lado, disse que os advogados e estagiários não têm sido bem tratados pela Ordem de Advogados de Cabo Verde que não deu qualquer “feedback”, outro motivo que levou os advogados a manter a suspensão até que o problema fosse resolvido.

Com relação ao envio de advogados de outras comarcas para garantir a assistência judiciária, Rude Duarte disse que os mesmos vieram com uma data definida e estão praticamente de regresso.

Estes advogados enviados pela Ordem não tinham conhecimento da situação dos advogados e estagiários da ilha e das razões que levaram a suspender a assistência judiciária e inclusive, sublinhou Rude Duarte, “pediram desculpas e mostraram solidários com os advogados da ilha”.

Recorda-se que no passado mês de Março, os advogados-estagiários de São Filipe, em nota enviada ao Bastonário da Ordem de Advogados de Cabo Verde, decidiram suspender a prestação da assistência judiciária, durante uma semana, mas face à promessa de resolução, os mesmos decidiram retomar as suas actividades.

Desde o início de Maio e com apoio dos advogados com escritórios estabelecidos na ilha do Fogo, os estagiários e os advogados decidiram suspender a prestação de assistência até que “a situação seja resolvida de forma definitiva” e que hoje foi prorrogado após um encontro para análise e discussão da situação.

A classe dos advogados na ilha mostra-se descontente pela forma como esta situação vem sendo tratada, lembrando que a mesma “é constituída, na sua maioria, por vários jovens advogados-estagiários e advogados iniciantes, dependendo muitas das vezes do pagamento deste serviço”.

A suspensão conta com a participação de todos os advogados e estagiários das comarcas de São Filipe e Mosteiros, com excepção de um advogado dos Mosteiros, inscrito na Ordem dos Advogados.

Inforpress

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