Cabo Verde defende uma Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos, afirma PM

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva afirmou hoje, no encontro “The Ocean Race e Declaration of Ocean Rights”, em Lisboa, que Cabo Verde defende uma Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos.

Ulisses Correia e Silva manifestou esta posição durante a plenária que teve a participação do Governo das Seycheles, do Earth Law Centre, Mirpuri Foundation e da Danny Faure Foundation, e reiterou a ideia em declarações à imprensa cabo-verdiana no final do encontro.

“Cabo Verde está preparado e defende uma Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos. É uma iniciativa que está em curso e há uma perspetiva para, até 2030, haver a admissão desta declaração, que irá estabelecer um conjunto de normas e regras aplicáveis a todos os países do mundo relativamente à protecção dos oceanos”, disse.

Segundo o primeiro-ministro é uma “grande luta” em curso que envolve políticos, cientistas, investigadores, pessoas ligadas ao desporto e a própria comunicação social, para “criar um contexto favorável” a essa declaração.

O chefe do executivo cabo-verdiano também partilhou a experiência de Cabo Verde relativamente às medidas, quer a nível da preservação dos mares, mas também a nível de outras experiências, para se poder ter todo o oceano a “produzir muito mais para o futuro”, mas sendo “saudável”.

“Há ameaças, há muitos riscos e há muita agressão aos oceanos actualmente no mundo”, frisou Ulisses Correia e Silva, classificando de positiva a participação de Cabo Verde na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, organizada por Portugal, conjuntamente com o Quénia, e que decorre de 27 de Junho a 01 de Julho, em Lisboa.

“O balanço é positivo, porque tivemos a oportunidade de expressar a nossa posição na Conferência dos Oceanos e nos eventos à margem importantes e contactos bilaterais, para além de audiências e contactos políticos importantes que tivemos (…), mostrando que Cabo Verde, sendo um país pequeno, tem relevância”, sublinhou.

Ulisses Correia e Silva assegurou que são vários os subsídios que o Governo leva desta conferência, nomeadamente que é preciso um “engajamento muito forte” com a defesa de alguns princípios que não passe só pela lei, porque é preciso uma cultura e educação “muito mais forte” para o ambiente.

“Nós temos ainda o fenómeno do plástico que chega aos nossos mares, de uma pesca muito mais controlada relativamente à preservação das espécies, as nossas zonas costeiras serem muito mais protegidas e toda a problemática que tem a ver com a sustentabilidade. Precisamos tirar muito mais proveito do oceano, que no caso de Cabo Verde representa muito em termos do tamanho e aquilo que pode nos facultar”, indicou.

Encontros com a primeira-ministra da Islândia, Katrín Jakobsdóttir, com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com o Presidente da República Português, Marcelo Rebelo de Sousa, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres e com o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid, aconteceram nestes quatro dias de visita do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que termina hoje, a Portugal.

A segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que conta com a participação de 7.000 pessoas, entre elas representantes de 140 países, alguns ao mais alto nível, reúne durante os cinco dias, políticos, entre os quais 25 chefes de Estado e de governo e uma centena de ministros, pelo menos 38 agências especializadas e organizações internacionais, quase 1.200 organizações não-governamentais e outras entidades, mais de 400 empresas e centena e meia de universidades.

O tema geral “Reforçar a ação oceânica com base na ciência e na inovação, para a implementação do ODS 14 – Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

Inforpress

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