Coordenadora do projecto Berc-Luso recomenda legislação ética e regulamentar para enquadrar investigação

Maria do Céu Patrão Neves fez esta afirmação em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura da conferência “a importância da investigação biomédica em Cabo Verde”, realizada hoje de manhã no palácio do Governo, no âmbito da visita de coordenação do Projecto Berc-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese-Speaking African Countries).

“O projecto Berc-Luso quer colocar todos os benefícios da investigação nos países da lusofonia, pois, está confirmado que o investimento de um euro em ensaios clínicos trás retorno de cerca de dois euros”, disse, reafirmando o compromisso do projecto em ajudar os países lusófonos a se organizarem no ponto de vista da capacitação ética e na regulamentação quer a nível das instituições, profissionais e, sobretudo, da legislação.

No campo da investigação biomédica, devido a não investigação, Maria do Céu Neves avançou que os países lusófonos têm estado fora e com prejuízos a nível de qualificação dos profissionais de saúde e da qualificação da prestação de cuidados de saúde, assim como a nível de equipamentos de acesso a fármacos de última geração por parte dos hospitais.

Apontou ainda como prejuízos nesta matéria, a não constituição de centros de investigação nas universidades para que estes possam desenvolver linhas de trabalho com interesse para os referidos países, bem como a criação de atractividade para jovens que se formam fora do País.

Quanto à ética, avançou que em qualquer País do mundo a investigação científica não é validada e nem credível se não estiver enquadrada pelos requisitos éticos, razão da necessidade de uma regulamentação robusta, nesta área, na legislação de qualquer Nação.

A regulamentação, segundo explica, deve ser robusta para não dar asas à criação de facilitismo na investigação de qualidade, uma vez que os investidores só colocam o seu dinheiro em países onde existem leis que protejam a investigação e o investimento.

O projecto Berc-Luso começou a funcionar nos países lusófonos há quatro anos e tem servido para despertar para o facto de estes não serem envolvidos na investigação biomédica e, sobretudo, na realização de ensaios clínicos no panorama internacional.

Em Cabo Verde a Berc-Luso organizou, em Fevereiro de 2020, a primeira formação sobre “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética” destinada aos países da lusofonia.

Dando sequência ao trabalho iniciado em 2018, a equipa da Berc-Luso encontra-se de visita a Cabo Verde para reuniões com autoridades nacionais e audiências com o poder político e visitas a diversas entidades nacionais relevantes para o projecto.

Inforpress