Este ano já foram transferidos para Portugal 39 doentes com 19 acompanhantes

Fernando Elísio Freire teve encontro com o embaixador Eurico Monteiro, em Lisboa, durante uma escala em Portugal, na sua deslocação a Angola para participar na VII Reunião dos Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo informações do ministro, disponibilizadas na sua página na Internet, um dos pontos da reunião foi “alinhar estratégias e medidas a serem adoptadas” para que o estado possa assegurar que todos os beneficiários do regime não contributivo em tratamento médico em Portugal, tenham os seus direitos garantidos.

“Neste momento, em Portugal, encontram-se 547 doentes em tratamento médico, e 202 acompanhantes suportados pelo Governo de Cabo Verde”, avançou, indicando que “até meados de Abril deste ano já foram transferidos para Portugal 39 doentes com 19 acompanhantes”.

De acordo com Fernando Elísio Freire, apesar da pandemia, o Governo, através do Ministério da Saúde e do Centro Nacional de Prestações Sociais, continuou a evacuar doentes e acompanhantes, mesmo com as restrições dos países que os recebem, fazendo um “grande investimento na protecção social das pessoas em situação de vulnerabilidade económica e social”.

Conforme a mesma fonte, em 2016, o Governo reestruturou o serviço de evacuação de doentes do Regime não Contributivo, priorizando o atendimento disponibilizado aos beneficiários deste regime e a coordenação dos processos, criando assim, os gabinetes de Evacuação Externa de Barlavento e Sotavento.

“Foram melhorados as condições de alojamento e os apoios dados aos doentes evacuados em tratamento médico, através do Centro Nacional de Prestações Sociais e da Embaixada de Cabo Verde em Portugal”, lembrou, frisando que o orçamento destinado ao serviço de evacuações externas teve um aumento em cerca de 70% e veio permitir o pagamento dos 30 dias de subsídios aos doentes evacuados e resolver outras situações de dívidas.

O Centro Nacional de Prestações Sociais, como um dos intervenientes no processo de evacuação externa de doentes beneficiários da protecção social do regime não contributivo, tem como responsabilidade a preparação dos processos administrativos e logísticos da viagem, bem como a assunção dos custos associados ao serviço.

Inforpress