Governo quer criar um diálogo “permanente automático e periódico” com o setor privado

O Governo quer criar um diálogo “permanente, automático e periódico” com o sector privado para criar um sistema económico que permita dar respostas às necessidades do País, afirmou hoje Olavo Correia.

O vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças, e ministro do Fomento Empresarial e da Economia Digital, que falava na abertura da primeira reunião de promoção do Diálogo Público Privado (DPP), disse que este debate terá de ser voltado para os problemas, para o futuro e soluções, e ciente de que só em conjunto será possível alcançar o sucesso.

“Vamos começar com as questões relativa à Administração Tributária, e depois em parceria com as Câmaras de Comércio vamos escolher os sectores para que periodicamente possamos fazer isso, sendo que no primeiro momento vai ser com a presença dos membros do Governo, mas a nossa intenção é evitar que isso aconteça, que as câmaras de comércio e as chefias da administração pública possam relacionar tranquilamente sem intermediação política”, referiu.

Nesta mesma linha, segundo avançou, será também abrangido os demais serviços em função dos temas que serão acordados periodicamente em função da sua importância com o sector privado e com os responsáveis das câmaras de comércio e câmara de turismo de Cabo Verde.

No quadro de melhoria do modelo da governança, sublinhou que é muito importante que haja uma presença “ativa e forte”, de cumplicidade com o sector privado, mas também uma participação na concessão das políticas públicas e acompanhar a sua implementação e em conjunto com o Governo analisar as alterações introduzidas.

“Nada que decidimos hoje é perene, válido para a eternidade, nós temos que ter a capacidade de mudarmos e ajustarmos com o sector privado, porque nós que somos o Governo temos poder para governar, legislar, decidir, mas quem faz a economia é o sector privado”, sustentou o ministro que garantiu que o foco é as pessoas, cidadãos e as empresas.

Neste sentido, sublinhou que é necessário trabalhar num quadro de cumplicidade enquanto sistema económico para melhorar o aumento de negócios, a qualidade de serviço, para que o sector privado possa integrar mais ao País em termos de criação de emprego, impostos, geração de rendimentos, melhoria da qualidade de vida e acelerar o desenvolvimento inclusivo e participativo.

Por seu turno, o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, Marcos Rodrigues, mostrou-se confiante que a relação que se desenha e se pretende abrir seja de “diálogo profícuo” e que tenha “contributos importantes” para as soluções.

“A Câmara de Comércio do Sotavento e na qualidade de presidente do conselho superior das câmaras sempre estiveram engajados, estamos e continuaremos a estar engajados na procura de soluções”, referiu.
Entretanto, sublinhou que têm de trabalhar com a administração existente e introduzir paulatinamente transformações que possam servir a todos ao sector privado, aos contribuintes no seu todo e ao País em particular.

Durante o encontro vão ser analisadas questões ligadas às reformas e o futuro da administração tributária, autoridade tributária e os desafios atuais da administração tributária e das relações entre o fisco e os contribuintes.

Inforpress

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