Governo vai reforçar fiscalização sobre uso das viaturas do Estado e promete “mão dura” para incumpridores

O Governo anunciou hoje, na Cidade da Praia, que vai reforçar a fiscalização do cumprimento da lei quanto ao uso de viaturas do Estado e tomar outras medidas para reduzir os consumos e os gastos do Estado.

O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que, numa declaração ao País, prometeu consequências e “mão dura” para aqueles que não cumprirem a lei.

Ulisses Correia e Silva, que falava sobre as medidas mitigadoras para fazer a crise gerada pelos sucessivos anos de seca e pela pandemia e agora agravada com a guerra na Ucrânia, salientou que a tendência do aumento dos combustíveis é grave e por isso há que conter os gastos.

“Apelamos aos cidadãos à contenção e poupança no consumo de gasolina, gasóleo e electricidade. O Governo vai reforçar a fiscalização no cumprimento da lei quanto ao uso de viaturas do Estado. Consequências e mãos duras sobre o não cumprimento da lei vão ser implementadas”, avisou.

O Chefe do Governo falou igualmente de várias medidas adoptadas em resolução aprovada em Conselho de Ministros com vista à estabilização de preços de combustíveis, do trigo, do milho, do arroz, dos óleos alimentares e do leite em pó considerados produtos de primeira necessidade.

O reforço da capacidade de estocagem de cereais a granel, a extensão do período de oferta de refeições nas escolas, o aumento da bonificação de alimento para o gado, o reforço de acções de fiscalização para evitar o açambarcamento de produtos de primeira necessidade e a especulação de preços são algumas das medidas apontadas.

O primeiro-ministro falou de incentivos aos importadores na realização de compras agrupadas, da mobilização externa de ajuda alimentar, do aumento de beneficiários do rendimento social de inclusão (RSI) e linhas de crédito agrícola e à pesca semi-industrial em condições favoráveis.

Ulisses Correia e Silva recordou que o Governo criou um Gabinete de Crise (GC) destinado a apoiar o primeiro-ministro no processo da tomada de decisão e na sua execução, face à situação decorrente das disrupções nas cadeias de comércio, perturbações nos mercados financeiros, mercado de produtos para transformação agro-alimentar, cereais e oleaginosas e, sobretudo, forte pressão em alta dos preços dos produtos energéticos e de várias matérias-primas com impactos económicos e no sector alimentar.

Esse GC, que é presidido pelo primeiro-ministro, integra os responsáveis pelas finanças, inclusão social, negócios estrangeiros, energia, agricultura e transportes para monitorizar a situação de crise e propor medidas ajustadas e de contingências com apoio de uma equipa técnica multidisciplinar. 

“O governo irá comunicar ao País de forma regular a situação de crise que o mundo e Cabo Verde atravessam devido aos aumentos de preços internacionais de combustíveis e produtos alimentares e devido à imprevisibilidade da situação da guerra na Ucrânia. 

Ulisses Correia e Silva pediu, à semelhança do que aconteceu no combate à covid-19, a mobilização dos cabo-verdianos para esta “nova frente” que se prende com os impactos de uma guerra que, conforme frisou, está a acontecer há mais de seis mil quilómetros, mas que impacta fortemente Cabo Verde.

“Impacta nos preços dos produtos que consumimos, nas finanças do País e provoca incerteza quanto ao futuro imediato”, realçou. 

Inforpress

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest