Ministério da Educação disponibiliza mais de 300 mil contos para a ação social escolar

O orçamento do Ministério da Educação para 2023 disponibilizou uma verba de mais de 300 mil contos para a ação social escolar, revelou hoje o ministro Amadeu Cruz.

O ministro da Educação fez esta revelação à Inforpress no âmbito da visita que efetuou esta manhã à Escola Secundária e a Escola Básica de Achada Grande Frente, Castelão e Ponta D`Água para avaliar e inteirar-se do funcionamento do ano letivo 2022/2023 dois meses depois do início do ano letivo.

“Esse aumento é para que a FICASE desenvolva a sua ação social escolar, sendo que a maior parte da verba é destinada ao reforço da alimentação escolar, visando a que as cantinas funcionem bem, assim como a saúde escolar”, disse.

Neste processo, em que o propósito é sair da fase das consequências da pandemia, Amadeu Cruz avançou que Cabo Verde conta ainda com a colaboração de parceiros nacionais e internacionais.

Para além do reforço de verba para a ação social escolar, o Ministério da Educação contou, também, com um reforço na rubrica Ensino Superior para intensificar o apoio do Governo às bolsas de estudos.

“Estamos a trabalhar para termos um sistema de ação escolar e social universitária que dê respostas às necessidades do País”, realçou, reconhecendo, entretanto, que o que o Governo consegue mobilizar na atualidade seja insuficiente.

O Orçamento do Estado (OE) para o ano económico de 2023 garante o financiamento dos Programas de Ação Social Escolar e Universitária, com uma dotação alocada à FICASE no montante de 1.124.494.528$00.

Recorde-se que o programa das cantinas escolares é garantia de uma refeição quente nas escolas do ensino básico, beneficiando cerca de 90 mil alunos, e transporte escolar para garantir a frequência e permanência dos alunos das zonas distantes nas escolas, bem como para o programa de acesso gratuito das pessoas com deficiência a todos os níveis de ensino, do básico ao secundário, (isenção de propinas), no montante global de 591.108 contos.

Inforpress

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