Ministra da Justiça antevê mais ganhos para o sector nos próximos tempos

A ministra da Justiça, Joana Rosa, anteviu hoje mais ganhos para o sector nos próximos tempos, a serem arrastados pelo trabalho que se pretende levar a cabo, nomeadamente um plano de recuperação e resolução das pendências.

Joana Rosa fez esta antevisão à imprensa, margem de uma visita que efectuou esta manhã ao Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) para partilhar aquilo que são os resultados do relatório sobre a situação de Justiça 2020/21, dentro daquilo que é a cooperação que deve existir entre o Governo e os Conselhos Superiores.

“A Justiça tem estado a funcionar, temos vindo a ter avanços ao longo dos anos com as reformas, vamos aprimorando durante este percurso, introduzindo algumas alterações também que se mostrarem necessárias, para que possamos ter a questão da morosidade resolvida, das pendências processuais para que os cidadãos possam sentir-se mais próximos da justiça e sentir também que a justiça está a responder e a corresponder com celeridade possível”, disse.

Joana Rosa falou ainda em “bons resultados” em termos daquilo que é desempenho dos Tribunais, citando “um número significativo” de processos, a volta de 15 mil, resolvidos, o que para a governante é um ganho comparativamente com o ano anterior, já que há uma margem de cerca de 4 mil processos a mais.

“Mas, ainda vamos ter mais ganhos. Estamos a trabalhar um plano de recuperação de resolução das pendências, este plano trará certamente ganhos, porque vamos tomando uma série de medidas. Em concertação com os Conselhos Superiores, vamos aos poucos introduzindo algumas alterações, certamente que nos próximos anos teremos mais processos resolvidos”, continuou.

Joana Rosa afirmou ainda que haverá melhores resultados e que as pessoas vão se sentir cada vez mais próximas da Justiça e ver que, na verdade, os tribunais funcionam todos os dias, que os magistrados, os oficiais da Justiça, bem como todos os operadores da Justiça têm trabalhado e que vão continuar a trabalhar e a dar o máximo para que Cabo Verde tenha a cada dia melhores resultados.

“Há uma série de medidas que vamos tomando, não só a nível do recrutamento de mais magistrados, mais oficiais da Justiça, mais medidas de algum rearranjo interno, aquilo que já constava da própria reforma que o presidente do Conselho Superior tem vindo a introduzir, como as medidas da criação de uma bolsa de magistrados”, continuou.

Finalizando, Joana Rosa anunciou outras medidas do ponto de vista daquilo que é informação jurídica, afirmando que se vai trabalhar para reduzir as entradas dos litígios, pôr a funcionar os meios alternativos de resolução dos litígios e várias outras medidas a nível da reinserção social que passam por reduzir a reincidência criminal, dentre outras.

Inforpress

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