Ministra reitera necessidade do combate às construções clandestinas que traduz no combate à pobreza

Janine Lélis fez estas declarações ao presidir a abertura do “Fórum pensar Praia”, que teve como objetivo, entre outros, reunir os diversos interessados em debater estas matérias e equacionar formas de trabalhar em conjunto para melhorar a eficácia no combate à proliferação das construções clandestinas.

“Registamos com satisfação essa grande preocupação em relação ao combate das construções clandestinas porque efetivamente é algo que tem que nos engajar a todos, o Governo, o poder local, pois quando temos uma proliferação de construções clandestinas, temos também o outro lado da moeda que no fundo acaba por espelhar os níveis de desenvolvimento social e económico e acaba por traduzir, aquilo que de certa forma é a pobreza que nós temos que combater”, sublinhou Janine Lélis.

Ressaltou ainda que quando se está a perspetivar o combate às construções clandestinas, se está também a pensar naquilo que é a necessidade do desenvolvimento social e do combate à pobreza que é, igualmente importante e que assume um eixo estratégico fundamental naquilo que é a política do Governo.

Na ocasião, a governante reiterou ainda o compromisso do Governo no sentido de promover a organização, desenvolvimento e planeamento urbanístico, que tem sido traduzido naquilo que é o esforço de financiamento inclusive dos planos diretores municipais de alguns municípios.

A este propósito, fez saber que neste momento sete planos diretores municipais têm estado a ser desenvolvidos com o apoio institucional técnico e financeiro do ministério das infraestruturas do ordenamento de território.
“Neste contexto de valorização de território parece também oportuno partilhar a medida de política que tem a ver com a reformulação do

Imposto Único sobre o Património (IUP), que de certa forma também traduz num instrumento de gestão fundamental para aquilo que é a organização das cidades, numa perspetiva nova em que também vai passar a ser tachado às heranças indivisas que muitas vezes ficam nas cidades com ar de abandono que prejudica aquilo que é a própria visibilidade e o próprio desenvolvimento económico das cidades”, socializou.

Inforpress