Nova presidente da Autoridade Tributária e Aduaneira elege transformação digital e valorização dos quadros como eixos do mandato

A responsável discursava na cerimónia de tomada de posse do novo Conselho Directivo da instituição, presidida pelo primeiro-ministro e ministro das Finanças, Francisco Carvalho, oportunidade em que assinalou como desafio imediato a consolidação de uma organização “una”, articulada e capaz de simplificar procedimentos entre os sectores tributário e aduaneiro.

A transformação digital constitui o segundo grande eixo do mandato, com a ambição de avançar para uma “Autoridade Tributária e Aduaneira 3.0”, mais digital, integrada e orientada por dados.

“A tecnologia deverá permitir-nos controlar melhor onde existe risco e simplificar mais onde existe cumprimento”, afirmou.

A nova direcção pretende reforçar a interoperabilidade dos sistemas, reduzir procedimentos manuais e burocráticos, melhorar a qualidade da informação e ampliar os serviços digitais destinados aos contribuintes e operadores económicos.

Ana Isabel Semedo apontou igualmente a utilização responsável da inteligência artificial, da análise avançada de dados e de modelos inteligentes de gestão de risco para melhorar a fiscalização e o combate à fraude e à evasão fiscal e aduaneira.

A responsável salientou, contudo, que a modernização não será apenas tecnológica, defendendo uma autoridade mais simples, previsível e transparente, capaz de responder mais rapidamente aos contribuintes e reduzir os custos associados ao cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras.

A valorização dos recursos humanos será também uma prioridade, através do investimento na formação, especialização e actualização dos quadros, sobretudo em áreas como tecnologia, análise de dados, auditoria, fiscalização, tributação internacional e gestão de risco.

Ana Isabel Semedo comprometeu-se ainda com uma cultura institucional baseada na ética, integridade, responsabilidade, mérito e compromisso com o serviço público, bem como a modernização dos mecanismos de controlo aduaneiro e a adoção de práticas mais sustentáveis.

Por seu lado, a secretária de Estado das Finanças, Maria José Lopes, enalteceu a relevância da ATCV na arrecadação de receitas públicas para financiar a educação, a saúde, a inclusão social e investimentos públicos.

A governante defendeu uma cobrança de receitas baseada na justiça e equidade, salientando que cada contribuinte deve pagar aquilo que efectivamente lhe compete.

Maria José Lopes sublinhou igualmente a necessidade de aproximar a autoridade dos contribuintes, advogando o equilíbrio entre a cobrança e a proximidade, bem como entre a fiscalização e a facilitação.

O novo Conselho Directivo da ATCV é constituído por Ana Isabel Moreno Semedo, como presidente, Guntar Samory de Oliveira Campos e Bárbara Adelaide Oliveira Silva, ambos como vice-presidentes, nomeados em comissão de serviço.

Inforpress