OE’2023: Cultura com 505 mil contos para aplicar em despesas e investimentos, diz ministro

O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas detém cerca de 505 mil contos do total do Orçamento do Estado de 2023 que deverão ser repartidos entre as despesas e investimentos, mas ainda assim “insuficientes”.

A informação foi avançada à Inforpress pelo ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, na sequência da audição parlamentar ‘online’ para apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE’2023).

Segundo o governante, o montante reservado para o sector é de cerca de 505 mil contos (505.827.789 escudos), que representam 25 por cento (%) a mais do que o de 2022, para serem utilizados tanto no investimento, como no funcionamento.

Na verba, Abraão Vicente ressaltou a alocação de mais nove mil contos para o Centro Nacional de Artesanato e Design (CNAD) na sequência da implementação do novo projeto da instituição, que vai implicar a criação de mais alguns postos de trabalho e mais despesas de manutenção.

Por outro lado, apontou, mostra-se também importante o aumento ao programa Bolsa de Acesso à Cultura, em 23%, mais “quase cinco mil contos”, para um total de “quase 27 mil contos”, que está destinado ao pagamento de propinas dos alunos carenciados e reforço das próprias escolas de arte, que, asseverou, devem aumentar de número em 2023.

Ainda, segundo a mesma fonte, há um “reforço substancial” nas verbas do Instituto do Património Cultural (IPC), sendo que parte delas não estão nominalmente inscritas no OE, porque são verbas que vêm através do Plano Operacional do Turismo (POT) e distribuídas para financiar cerca de dois milhões de euros na modernização dos museus e 2,3 milhões de euros para reabilitação e requalificação do centro histórico da Cidade Velha.

“Temos um orçamento possível, e é o orçamento mais alto que se tem memória no Ministério da Cultura”, considerou Abraão Vicente, para quem este dinheiro vai permitir a continuação de projectos principais, entre os quais os editais de acesso à cultura, contemplados com uma verba de 15 mil contos.

Entretanto, o ministro assegurou ser o orçamento “insuficiente” para todas as necessidades do sector, especialmente, a criação do Museu Cesária Évora, no Mindelo, tido como “prioridade máxima” e que “deve ser de interesse nacional”.

“A marca Cesária Évora projeca Cabo Verde a nível internacional e creio que a única forma de nós capitalizarmos o nome, a marca e o legado de uma figura como Cesária Évora é construindo um museu de raiz, em São Vicente, dedicado à morna e com o seu nome”, reiterou, lembrando que a cantora é a figura “mais importante” da história contemporânea cabo-verdiana.

Sendo assim, explicou, o projeto deve rondar à volta de dois milhões de euros (cerca de 220 mil contos), e para ser concebido “não numa casa improvisada, mas, construir um edifício de raiz e concebido por um arquiteto de renome”.

Abraão Vicente identificou outros desafios da cultura que ainda não serão atendidos através do OE, por exemplo, o resgate do património imaterial, como é caso museu da tabanka, e a necessidade de se investir em infraestruturas museológicas de “maior dimensão” nas duas ilhas mais turísticas de Cabo Verde, Boa Vista e Sal.

Mais, conforme a mesma fonte, estão ainda por cumprir “duas grandes promessas do Governo” de construir duas salas de espetáculo, no Mindelo e na Cidade da Praia, com dimensão para receber mais de duas mil pessoas sentadas, e ainda investir mais no teatro.

Entretanto, Abraão Vicente disse guardar esperança de ver esses objectivos alcançados ainda mais “através deste Governo que viu o projecto do CNAD no papel e o financiou e que, após essa crise, é capaz de financiar outras estruturas”.

O OE’2023 é de 78 milhões de contos, um acréscimo de quatro/cinco por cento (%) em relação ao orçamento vigente de 2022.

Inforpress

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