Planeamento do país tem gerado desequilíbrios e desigualdades das ilhas menos dotadas de recursos, diz ministra da Coesão Territorial

A ministra de Estado e ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, disse esta quinta-feira, na cidade de Nova Sintra, que o planeamento a nível do país tem gerado desequilíbrios e desigualdades das ilhas menos dotadas de recursos.

Janine Lélis fez essa afirmação na abertura do workshop para a socialização da metodologia para a definição do perfil de especialização económica das ilhas do arquipélago, que acontece durante dois dias na ilha Brava.

De acordo com a governante, esse desequilíbrio tem comprometido a coesão económica e social, por os planos assentes em estratégias nacionais não estarem a valorizar suficientemente e adequadamente a heterogeneidade dos problemas das ilhas e dos municípios.

“Isto é muito visível quando no plano nacional as ilhas e os municípios são analisados isoladamente “, precisou.

Para alterar esse figurino, a ministra apontou que é preciso um plano horizontal que tenha em conta as aspirações e especificidades dos problemas das regiões e dos municípios,” conciliando as prioridades nacionais com as regionais e locais”.

Janine Lélis avançou que, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), o Governo está a conceber uma proposta de lei que permitirá às regiões e os municípios se dotarem de um instrumento quadro para harmonizar os objectivos da eficiência e do equilíbrio regional com os de carácter nacional.

“Neste contexto, o planeamento regional e local surge como uma adequada ferramenta para transformar a ilha e o município numa unidade económica viável e com alguma capacidade para atrair investimentos e recursos humanos qualificados “, indicou a ministra.

Neste perspectiva, apontou que o objectivo é a adopção de uma estratégia de crescimento que incremente o peso da região ou do município na estrutura do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o que, segundo a governante, permitirá uma maior equidade na distribuição de rendimentos nas ilhas entre os grupos sociais.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal da Brava, Francisco Tavares, considerou que a realização deste workshop na ilha é um “sinal claro” que nenhum município e território deve “ficar para trás”.

“Realizar o primeiro momento desse exercício de definição do perfil de especialização económica das ilhas aqui na Brava, movimenta todas essas entidades (…) é sinal de que este ministério vai cumprir com os seus desígnios”, frisou.

Para o edil bravense esse workshop vai contribuir para o processo de desenvolvimento de Cabo Verde numa perspectiva de reduzir as assimetrias, potencializar aquilo que cada uma das ilhas ou regiões podem oferecer.

Esta iniciativa, organizada pelo Ministério da Coesão Territorial, tem como perspectiva fazer a identificação, a nível central, regional e municipal, para cada sector estratégico, dos ramos de actividades que deverão ser fomentados em cada ilha e município.

O intuito é elaborar a Matriz de Especialização Económica e a Matriz das Funções, onde constarão as infra-estruturas e equipamentos sociais que deverão suportar a Especialização Económica pretendida para cada ilha.

Esta actividade se realiza no quadro da concepção da Política Nacional de Coesão Territorial e da preparação do novo PEDS II, tem como intervenientes o Ministério da Coesão Territorial, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, o Sistema das Nações Unidas, o PNUD e a ONU-Habitat.

Conta ainda com os representantes dos grupos de planeamento sectorial, os pontos focais das plataformas de desenvolvimento local, em representação dos 22 municípios, os coordenadores/directores dos gabinetes e técnicos intermunicipais, os representantes das ONG e das associações empresariais.

Inforpress

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