PR considera “importante” criar condições para que haja mobilidade de pessoas na CPLP

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje na Cidade da Praia, que é “importante” criar todas as condições para que haja mobilidade de pessoas entre todos os países da Comunidade de língua portuguesa.

No dia 21 de Julho, a Assembleia da República de Portugal aprovou uma alteração à sua lei de estrangeiros para também incorporar, na sua ordem interna, o Acordo de Mobilidade na CPLP apresentado por Cabo Verde.

Em declarações a jornalistas antes de partir para Portugal, onde inicia na quinta-feira a sua primeira visita de Estado ao país, José Maria Neves apontou que com esse acordo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ganhará mais em termos de “impulso” e capacidade de ação.

“A CPLP só conseguirá ganhar mais em termos de impulso e de capacidade de ação e de realização se conseguir, efetivamente, garantir a mobilidade de pessoas (…) e essa medida será muito boa para acelerar o ritmo de constituição da comunidade e da sua afirmação”, notou.

José Maria Neves lembrou que outros países já ratificaram o acordo da mobilidade e que no caso de Cabo Verde e Portugal foram tomadas medidas para adequação dos diplomas legais existentes.

“Já há um acordo adicional entre Portugal e São Tomé, a Angola já ratificou e está a tomar medidas, ou seja, há um ritmo adequando de implementação do acordo que foi assinado”, acrescentou.

O Presidente da República desloca-se quinta-feira a Portugal para uma visita de Estado de quatro dias, a convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Durante a sua estada naquele país europeu José Maria Neves cumprirá uma “intensa agenda” de trabalhos, tendo em vista o “reforço dos laços históricos, políticos, económicos, culturais e de cooperação existente entre os dois países”.

Integram a delegação presidencial, entre outras personalidades, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, o ministro das Comunidades, Jorge Santos, e o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Herménio Fernandes.

Inforpress

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