PR: Democracia e desenvolvimento da África têm de ser obras dos africanos

O Presidente da República defendeu este sábado, 29, na Cidade da Praia, que a democracia e o desenvolvimento da África têm de ser obras dos africanos, no continente e na diáspora.

José Maria Neves, que discursava no encerramento do Primeiro Fórum Africano da Democracia, que decorreu durante dois dias na Cidade da Praia, classificou, por isso, a realização deste evento no arquipélago de “auspiciosa”.

“Não houvesse outras razões, estas justificam a pertinência desta jornada de reflexão estratégica sobre a democracia substantiva em África”, frisou José Maria Neves, considerando “ousada e vibrante” a iniciativa dos organizadores.

“Somos a África positiva, ambiciosa e ansiosa do desenvolvimento durável. Somos um Estado de Direito Democrático, fundado na liberdade e na dignidade da pessoa humana, onde há separação de poderes, a justiça é independente, a imprensa é livre, os direitos da oposição são respeitados, o poder local democrático é forte e as instituições políticas e económicas são inclusivas e funcionam”, destacou.

Para o mais Alto Magistrado da Nação, a democracia, enquanto espaço de participação na política e na produção de políticas, é essencial nesse processo de rutura e de reconstrução nacional.

Neste sentido, apontou que o que efetivamente interessa para a África é que haja liberdade de expressão, canais de participação individual e das múltiplas nacionalidades na formação de políticas e no controlo do exercício do poder.

“Os sistemas presidencialistas atuais têm sido fonte de centralização do poder e do cansaço das instituições. Torna-se evidente que devem ser considerados sistemas de Governo que garantam a partilha, os limites e o equilíbrio do poder”, indicou José Maria Neves, realçando que o Estado tem de ser necessariamente democrático e de direito.

É “fundamental” a existência de uma justiça forte e independente e de órgãos de regulação e de controlo autónomos e efetivo”, defendeu.

Essas mudanças, esclareceu, dependem, sobretudo dos africanos, por terem recursos e capacidades humanas para realizar esta segunda jornada de libertação.

Para concluir, disse que este Fórum sobre a Democracia é razão suficiente para o otimismo em relação ao futuro do continente africano.

“Quando decidimos escrever o nosso destino com as nossas próprias mãos é sinal de que o futuro será muito melhor. Temos de continuar a inovar, com liberdade e democracia”, rematou o Presidente da República.

O Primeiro Fórum Africano da Democracia foi uma coorganização da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), da Fundação para a Inovação da Democracia e da Agência Universitária da Francofonia.

Inforpress

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