Professores rejeitam acordo e ameaçam novo ano letivo

Dois sindicatos de professores recusaram-se hoje a assinar um acordo com o Ministério da Educação sobre algumas reivindicações da classe e ameaçam não iniciar o próximo ano letivo, em setembro, anunciaram hoje os líderes sindicais.

“Alertamos o Ministério da Educação que, sem uma resolução adequada, futuras lutas dos professores poderão comprometer o início do ano letivo 2024/25”, lê-se em comunicado do Sindicato dos Professores de Santiago (Siprofis).

Os docentes suspenderam uma greve, há duas semanas, após um entendimento com o Governo, mas o Sindicato Cabo-verdiano dos Professores (Sindep) foi o primeiro a recusar assinar o acordo final, alegando que não houve consenso em relação a alguns pontos.

O Governo e aquele sindicato anunciaram a assinatura do documento para terça-feira, mas voltou a faltar consenso, incluindo com Siprofis.

Em conferência de imprensa, hoje, na cidade da Praia, o líder do Siprofis, Abraão Borges, disse que muitos pontos não constam da versão final do acordo, entre eles, as promoções e reclassificações automáticas de professores com grau de mestre e doutor.

“Estes pontos são essenciais para assegurar a valorização justa dos nossos profissionais”, insistiu, indicando ainda que o facto de o Governo prometer rever os montantes de pensão apenas a partir de 2026 não oferece uma “solução imediata” para os professores já aposentados.

O dirigente sindical avançou que a proposta final apresentada pelo Governo para revisão do estatuto do pessoal docente “omitiu” garantias de alocação de verbas ao Orçamento de Estado, semeando “incerteza” sobre se os aumentos realmente vão acontecer em 2025.

Os professores ameaçam não começar o próximo ano letivo (2024/2025), em setembro, e “o Ministério da Educação terá de se responsabilizar pelas consequências”, referiu Abraão Borges.

Há duas semanas, o Governo cabo-verdiano anunciou um reajuste salarial a partir de 01 de janeiro de 2025, elevando o índice de referência da carreira de professor com licenciatura para 91.000 escudos (825 euros) e, no caso da carreira sem licenciatura, aumentando-o para 55.000 escudos (499 euros).

O executivo avançou que a medida representa um impacto orçamental acima de 900 milhões de escudos (8,1 milhões de euros) por ano e que está prestes a concluir a regularização das pendências acumuladas desde 2008.

Em novembro de 2023, os professores avançaram para uma greve de dois dias, tendo paralisado escolas do primeiro ao 12.º ano em quase todo o arquipélago, e desde então têm realizado várias manifestações no arquipélago.

Cabo Verde conta com cerca de 7.000 professores no ensino básico e secundário.

O Sindicato Democrático de Professores (Sindprof) também representa a classe docente, mas não participou nas negociações.

Lusa

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