Provedor de Justiça: Reclusos em São Vicente querem que Governo os apoie na reintegração social

Esta informação foi avançada à Inforpress pela técnica do Provedor de Justiça, Vera Figueiredo, que integra uma missão daquele órgão que esteve de visita na manhã de hoje à cadeia da Ribeirinha acompanhado de um elemento da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

“O apelo que os reclusos nos deixaram para trazermos aqui para fora é que Governo os olhe como uma garrafa de plástico, que está abandonado na rua, que um artesão pega e dá-lhe um uso. Então, esses reclusos são vistos como objetos que poluem a sociedade e pedem que o Governo seja um artesão, trabalhe com eles, e devolve-os para a sociedade de forma produtiva”, afirmou Vera Figueiredo.

Segundo a mesma fonte, durante a visita, verificaram que boa parte das recomendações feitas aquando da visita no ano passado ainda está por resolver. Mas avançou que isso prende-se com as condições que o Ministério da Justiça tem que criar para que os problemas apontados pela direção da cadeia e principalmente os reclusos sejam resolvidos.

Conforme Vera Figueiredo, os reclusos levantaram outras questões mais a título pessoal que vai levar ao Provedor de Justiça para ver a melhor forma de resolver ou de fazer advocacia e pressão para que as condições da Cadeia da Ribeirinha sejam melhoradas e para que a cadeia cumpra o seu papel de reabilitar os presos e devolvê-los à sociedade de forma produtiva.

“Ainda continua a questão de superlotação, porque a estrutura física da cadeia é diminuta e foi projectada para um número de reclusos, e neste momento está com o dobro da sua capacidade para que foi criada. A questão de higiene também persiste, mas é relacionada com as condições que o Ministério da Justiça tem que garantir”, acrescentou.

Vera Figueiredo adiantou ainda que “os reclusos continuam a reclamar do pouco tempo que têm para tomar sol”, mas, explicou, isso prende-se com “o número de agentes insuficiente e com o próprio espaço físico não garante segurança para que tomem sol”.

Apesar desses problemas, segundo Vera Figueiredo, a questão da saúde nesse estabelecimento prisional melhorou porque desde o mês de Abril eles têm um médico que realiza consultas três vezes por semana e um enfermeiro a tempo inteiro.

“O enfermeiro é insuficiente, mas a direção nos disse que está a trabalhar para ter mais um de forma a dar resposta a toda a demanda de reclusos da cadeia”, argumentou.

Além de visitar da Cadeia Central da Ribeirinha, a missão do Provedor de Justiça manteve um encontro com os professores, em parceria com a delegação de São Vicente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), porque, segundo Vera Figueiredo, a maior parte das queixas recebidas pelo provedor provém da classe dos professores.

“Têm a ver com progressão, contratação, vínculo, processo de reforma e, sendo que o Sindep é um sindicato muito bem organizado em São Vicente, achamos por bem associar-nos a eles para trazer os professores e explicá-los como devem recorrer ao provedor e a forma deles mesmo organizar o processo, enquanto funcionário público, aquando da aposentação”, adiantou a mesma fonte que penda auscultar outras questões ligada à classe para levar ao ministro da Educação.

Até a próxima quarta-feira a equipa técnica da Provedoria de Justiça estará em missão nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, onde efetuará visita de seguimento aos estabelecimentos prisionais de Mindelo e Ponta do Sol, e conversas aberta com os agentes da Administração Pública e membros da sociedade civil organizada, dos municípios de São Vicente, Paul, Ribeira Grande e Porto Novo.

O objetivo da missão, que integra um comissário da CNDHC, é fazer o seguimento das recomendações que saíram das visitas efetuadas pelo Provedor de Justiça em 2022 e ouvir dos cidadãos as preocupações relacionadas com os direitos, liberdades e garantias que ainda persistem, e que podem ser alvo de intervenção da Provedoria de Justiça e da CNDHC.

Inforpress