Retrospetiva: Mobilização de fundos de ajuda emergencial para mitigar a “tripla crise” marca o ano a nível da cooperação

A mobilização de fundos junto das instituições financeiras internacionais para acudir a ajuda emergencial social e económica a favor do arquipélago devido à “tripla crise” afigura-se como um dos acontecimentos mais “marcantes” deste ano a nível da cooperação.

A ofensiva militar russa contra a Ucrânia foi lançada a 24 de Fevereiro, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, numa altura em que já havia sinais de alguma recuperação económica a nível do turismo, depois da pandemia da covid-19.

Em Abril, o Governo cabo-verdiano considerou que o cenário era “dramático” e que o País precisava de mobilizar mais de quatro milhões de contos para gestão das consequências da guerra na Ucrânia, sendo que 1,7 milhões de contos seriam necessários para garantir que os preços não aumentassem de forma substancial.

O Luxemburgo, Japão, Índia, Arabia Saudita, Brasil, Portugal, EUA e União Europeia foram alguns dos países e parceiros internacionais que apoiaram o arquipélago no sentido de mitigar as consequências da guerra na Ucrânia, os efeitos da pandemia de Covid-19 e da seca que afeta o país há vários anos.

No mês de Setembro, o chefe de Estado, José Maria Neves, participou pela primeira vez como Presidente da República, na 77ª Assembleia-geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA), tendo na sua intervenção proposto um forte investimento na preservação do Património Natural e Cultural de toda a África, e uma reflexão sobre como promover a justiça climática e a equidade em e para África.

Em Dezembro, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, esteve presente na Cimeira dos Líderes EUA-África que decorreu de 13 a 15 de Dezembro, em Washington, onde os Estados Unidos prometeram destinar 55 mil milhões de dólares (55 mil milhões de euros) para o continente africano.

Outro marco importante na cooperação foi o reforço das relações de cooperação entre Cabo Verde e Luxemburgo, com a assinatura de cinco novos programas de cooperação, num total de 53 milhões de euros. Os 17,5 milhões de euros são destinados para as áreas do emprego e empregabilidade, 1,5 milhões de euros, finanças inclusivas, 12 milhões de euros para transição energética, 10 milhões de euros ação climática e 12 milhões de euros água e saneamento.

A cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia foi reforçada com o novo quadro de cooperação para o período 2023-2027 ultrapassar os 100 milhões de dólares e irá priorizar, sobretudo, a inclusão social e a população mais vulnerável.
Cabo Verde assistiu este ano à “retoma em força” da sua cooperação com Angola, com a primeira visita oficial do Presidente da República, José Maria Neves àquele país.

Em Março, os dois países rubricaram um acordo bilateral de serviço aéreo atualizado e um acordo de leasing operacional entre as companhias aéreas TACV e a TAAG, no âmbito da visita do Presidente angolano, João Lourenço, efetua a Cabo Verde de 13 a 16.

O Banco Mundial, que tem apoiado o país em diversas áreas, disponibilizou ao País cerca de 180 milhões de dólares para apoiar Cabo Verde nos próximos dois anos a nível da ajuda orçamental, transição energética e no Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA).

A nível da justiça, Cabo Verde acolheu a Conferência Internacional “Modelo de Integração na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, evento que decorreu na Praia, de 09 a 13 de Maio, e contou com a participação de mais de 150 palestrantes da região
O reforço das relações entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, que recebeu a visita do primeiro-ministro santomense, Jorge Bom Jesus, em Março, foi também um dos pontos altos na cooperação que culminou com assinatura de acordos bilaterais nos domínios dos negócios estrangeiros, comunidade, educação, turismo, agricultura, novas tecnologias e economia digital.

A nível da CEDEAO, Cabo Verde assinou com a comunidade o acordo para a instalação do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, na Cidade da Praia, cuja operacionalização vai custar 50 mil contos.

Outro marco “importante” na cooperação bilateral foi a assinatura do Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 entre Portugal e Cabo Verde, no âmbito da VI Cimeira entre os dois países e que prevê o financiamento de 95 milhões de euros ao arquipélago.

Por outro lado, a cooperação sobre a mobilidade laboral e de implementação do Projeto Integrado de Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde (PIEFP-CV), foi reforçada, no âmbito da visita da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, efetuou a Cabo Verde de 18 a 21 de Outubro.

Em Setembro, o Presidente da República, José Maria Neves, esteve de visita ao Brasil, onde foi recebido pelo seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, num encontro inserido nas comemorações do bicentenário da independência daquele país lusófono.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), que nos últimos anos tornou-se um dos principais parceiros do país, disponibilizou a Cabo Verde um financiamento de 63 milhões de dólares para a implementação do programa de reformas económicas estruturais no período de 2022 a 2025.

O ano que ora finda ficou marcado também com o reforço da cooperação entre Cabo Verde e Cuba, no domínio no ensino universitário, na formação contínua de docentes, no Sistema de Avaliação da Aprendizagem e Avaliação da Qualidade da Educação, Educação Inclusiva, da primeira infância, adolescentes e jovens com deficiência.

O Chefe de Estado, José Maria Neves, efetuou a sua primeira visita oficial à Guiné Bissau, no quadro das relações históricas, de fraternidade, políticas e culturais com Cabo Verde, tendo considerado que a visita serviu para o reforço da cooperação em várias áreas, incluindo transportes, pescas, agricultura, transição energética, transição digital, formação profissional e turismo.

A nível do continente, Cabo Verde inaugurou em Agosto a sua Embaixada em Marrocos, na cidade de Rabat.

Inforpress

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