Santa Catarina do Fogo: Eleito municipal denuncia atraso no pagamento de transporte escolar

Este eleito municipal, atualmente na emigração, utilizou a sua página na rede social Facebook para denunciar esta situação, indicando que os alunos de Chã das Caldeiras que estudam em Achada Furna (5º. e 6º.  anos) e no complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda na cidade de Cova Figueira faltaram às aulas devido a falta de pagamento dos transportes escolares.

“Não só os alunos de Chã das Caldeiras, mas de várias outras comunidades estão a correr o mesmo risco”, escreveu o eleito na sua página, acrescentando que recebeu informações que os condutores de Santa Catarina do Fogo estão “insatisfeitos e indignados” com a câmara de Santa Catarina do Fogo por falta de pagamento, desde Outubro de 2022, e que em alguns casos são oito meses de atraso e milhares de contos em dívida.

“Impensável e inaceitável, quando o município tem aprovado um orçamento em mais de 280 mil contos, com largos milhares de contos destinados ao sector da educação”, destacou Francisco Alves, lembrando que o presidente da edilidade, Alberto Nunes, prometera que logo após a aprovação do orçamento para 2023 iria liquidar as “poucas dívidas” que o município tinha, tendo escondido sempre o valor real da dívida.

Que explicação dará a câmara e o seu presidente aos alunos, aos pais e encarregados de educação, aos condutores e à sociedade civil, questionou o eleito municipal, sublinhando como o presidente vai explicar aos munícipes esta “lamentável” situação quando se “gastou e esbanjou” 10 mil contos em 300 metros de estradas.

O atraso no pagamento dos transportes escolares é a consequência do chumbo do orçamento do município de Santa Catarina do Fogo do ano de 2022, disse o presidente da câmara de Santa Catarina do, Alberto Nunes.

“A situação que se vive a nível dos transportes escolares vem desde 2022, ano em que tivemos o orçamento chumbado”, afirmou o edil, indicando que em consequência disso ainda nos primeiros meses de 2023 a autarquia enfrentou alguns problemas na mobilização de recursos.

“Para o pagamento dos transportes escolares já mobilizamos 100 por cento (%) dos valores”, reforçou Nunes, que disse acreditar que até sexta-feira, 05, a situação estará resolvida com o pagamento aos condutores.

Segundo o mesmo, o montante em dívida ronda os oito mil contos, montante mobilizado através de contrato programa, faltando apenas a transferência dos recursos para que a câmara possa liquidar a dívida.

Alberto Nunes explicou que mensalmente para os transportes escolares são necessários mais de 1.200 contos e que os pais e encarregados de educação pagam uma parte que os condutores utilizam para combustíveis, acrescentando que já explicou aos condutores da situação e do timing da resolução do problema.

O delegado do Ministério da Educação, Osvaldo Rodrigues, por seu lado, avançou à Inforpress que não tem nada a reclamar em relação ao funcionamento dos transportes escolares já que os condutores estão a prestar excelente trabalho e os alunos estão a comportar e cumprir as regras estabelecidas.

“Único e grande problema é o não pagamento da parte da câmara municipal pelos serviços prestados. Aproveito para agradecer a todos eles pelo excelente serviço que estão a prestar e também pela paciência que tiveram até este momento”, disse o delegado, sublinhado que apenas um condutor de Chã das caldeiras é que recusou a continuar enquanto a dívida não for quitada.

Para evitar que os alunos de Chã das Caldeiras voltassem a perder aulas como aconteceu na terça-feira, 02 de Maio, hoje uma viatura da câmara vai garantir o transporte dos alunos de Chã das Caldeiras já que das restantes localidades estão a funcionar normalmente.

Osvaldo Rodrigues indicou ainda que a câmara está no processo de assinatura de um contrato com o Ministério para transferência do montante para o pagamento dos condutores que asseguram o transporte dos alunos das várias comunidades do município.

O delegado referiu que são aproximadamente 1.300 contos e que os alunos do 5° e 6° anos são transportados gratuitamente e que os do 7º ao 12° anos há comparticipação dos pais/encarregados de educação, Ficase e câmara de Santa Catarina do Fogo.

Inforpress