São Vicente: Sindicatos dizem-se receosos com falta de cronogramas para resolver pendências no setor da educação

Esta posição foi manifestada pelos líderes do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), do Sindicato Democrático dos Professores (Sinprof) e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, após uma audiência com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, em São Vicente, e que serviu para abordar questões laborais da classe docente e do pessoal de apoio operacional.

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, disse que “foi um bom encontro”, porque as preocupações foram respondidas.

O líder sindical informou ainda que a reivindicação mais importante é o cronograma das pendências, pelo que solicitou ao ministro um cronograma, mas ainda não existem datas fixas.

O vice-presidente do Sindprof, Hipólito Fonseca, explicou que levou para o encontro com o ministro reivindicações como o caso dos professores aposentados que estão à espera dos direitos adquiridos durante a docência, ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente.

“Falamos dos professores de Nível I assistente com mais de 20 anos de serviço e sem promoção e progressão, nem subsídio por não redução da carga horária, professores em regime de prestação de serviços sem saber se serão efetivados, aposentação dos professores que, para além do despacho do Ministério da Educação, ficam a lecionar até à saída no Boletim Oficial, revisão e implementação do novo estatuto de carreira docente, entre outros entre outros assuntos.”

Avançou que o ministro da Educação ouviu que está tudo em análise porque ele tem sensibilidade em resolver o problema, principalmente dos professores com salários inadequados. Segundo ainda o sindicalista, Amadeu Cruz informou que já fez um pedido de levantamento de todos os professores aposentados, cujos direitos adquiridos não lhes foram concedidos no momento de aposentação e que quando resolver as pendências colocará em prática a revisão do estatuto da carreira docente.

“Ele mostrou-se sensível em resolver estas questões, mas ele também disse que tudo leva o seu tempo, não apontou uma data ou cronograma concreto. Nós, da nossa parte, dissemos que estamos esperançosos de que todas as pendências sejam resolvidas até o final de 2023”, explicou Hipólito Fonseca.

Por sua vez, o líder do Sintap, Luís Fortes, enumerou a questão dos contratos precários do pessoal de apoio operacional e dos professores com contratos de prestação de serviço, da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE), que precisa de um novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e de um novo estatuto e ainda da questão da universidade UTA-ISECMAR, cuja lista de transição publicada há um ano ainda não foi implementada.

“Ele mostrou abertura para ver junto da Administração Pública a questão dos contratos e também há uma lei que está em pauta, que é a regularização de precariedade e do emprego público que pode resolver as questões dos contratos precários”, esclareceu realçando que o ministro disse que vai “ver, junto com a reitora, a possibilidade de implementação da lista que os trabalhadores desejam, mas não avançou uma data concreta”.

Em jeito de conclusão, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, explicou que realizou essas audiências para dialogar com os sindicatos para continuar a construir uma confiança mútua entre eles e o Governo.

“No sector da educação, temos de estar de mãos dadas a caminhar juntos, para consolidar os desenvolvimentos que têm acontecido no sector da educação e do ensino superior. E estamos juntos a abordar todas as questões, com abertura e disponibilidade total para chegar a entendimentos nas questões laborais, para podermos ter estabilidade e continuar a desenvolver o sector da educação”, adiantou o ministro.

Conforme o governante, o compromisso é “continuar a resolver as pendências e a prioridade com os sindicatos é a reclassificação dos professores”, mas também estão a aguardar a questão da “atribuição do subsídio pela não redução da carga horária”.

Inforpress