Siza Vieira garante disponibilidade do Governo para negociar o OE-22 com os partidos à esquerda do PS

O ministro português de Estado, da Economia, Siza Vieira, reiterou hoje, na Cidade da Praia, “toda a disponibilidade do Governo” para, à semelhança dos anos anteriores, trabalhar com os partidos à esquerda do PS para a aprovação do OE-2022.

“Nos últimos seis anos, os orçamentos têm dependido de um entendimento entre o Partido Socialista (PS) e outros partidos que têm viabilizado os orçamentos”, indicou o ministro de Estado, da Economia a Transição Digital, acrescentando que é o que também vão ter que fazer este ano.

Siza Vieira, que se encontra de visita a Cabo Verde, fez essas declarações à imprensa, à margem do encontro que teve hoje com o vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital, Olavo Correia.

“O senhor primeiro-ministro [António Costa] já disse publicamente e eu próprio também já tive a oportunidade de dizer que o processo orçamental é um processo que se inicia com a apresentação de uma proposta de lei pelo Governo e que depois, na Assembleia da República, prosseguem os aperfeiçoamentos e melhoramentos até à aprovação final”, comentou o governante português.

Após a entrega da proposta de OE para 2022 pelo Governo na Assembleia da República PCP e BE anunciaram, que, como está o documento merecerá o voto contra daqueles partidos. O BE votou contra o OE para 2021 no ano passado.

Entretanto, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje, em Belém, representantes dos partidos políticos com assento parlamentar para os ouvir sobre a proposta orçamental.

Já avisou que uma crise política provocaria eleições antecipadas em Portugal, estimando que estas se realizariam em Janeiro e que o novo Governo tomaria posse em Fevereiro e que só haveria Orçamento em Abril e realçou que neste período haveria uma “paragem em mutos fundos europeus”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE-22), prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE-2022 decorre entre 22 e 27 de Outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de Novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

Inforpress

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