Sociólogo defende integração da economia informal pela via da melhoria das condições de prestação de serviços

O sociólogo e ativista social guineense Miguel Barros defendeu hoje, na Praia, a adoção de políticas públicas adequadas para melhorar a capacidade de prestação de serviços dos operadores do sector informal.

Miguel Barros, que foi um dos convidados da Câmara Municipal da Praia para o fórum internacional sobre “mercados informais: impactos e complexidade social” disse que o Estado e os municípios, para além de conceber estratégias de políticas públicas que permitam a integração dos serviços formais, e ao mesmo tempo a cobrança de impostos, devem olhar também para as políticas adequadas que, por exemplo, melhorem o acesso aos recursos.

“Significa que têm que desenvolver mecanismos que vão ao encontro de dispositivos culturais que essas criam, por exemplo o sistema de quotização, que gera formas de mutualismo para o financiamento da própria proteção social, mas enquadrar isso, por exemplo, com agências de fomento de atividades produtivas socioeconómicas e também comerciais”, explicou.

Miguel Barros, que prefere chamar de “economia da vida” a economia informal, acredita que desta forma vai ser possível criar as condições para uma economia circular que garanta não só a perenidade das atividades económicas como a própria viabilidade dos investimentos que as famílias fazem.

Na sua perspetiva, o contexto da covid-19 deixou “sinais muito importantes” de que o cenário deve ser alterado.

“Com covid-19 estima-se que na África ocidental 42% das empresas ou do empreendedorismo feminino ficou sem qualquer tipo de proteção e não conseguiu retomar as suas atividades. O que isso implica em termos de pobreza, das famílias, em termos de capacidade dos Estados projetarem a transformação económica?”, questionou.

Neste sentido, afirmou que os Estados não devem preocupar só com elementos de forma, muito menos com elementos que levam a cobrança e mobilização de taxas através dos impostos.

Na sua perspetiva, os governos centrais e municipais devem criar as condições para que todos atividades sejam integradas em plataformas, nas quais a capacidade de prestação de serviços é potenciada, assim como o acesso a mecanismos de financiamento locais, comunitárias, regionais, nacionais e até a nível internacional.

Desta forma acredita que será possível permitir que a economia tenha maior capacidade de ir ao encontro do dispositivo não da especulação, mas sobretudo, da reativação dos modos de vida que salvaguardem também a própria soberania dos países.

“Quando discutirmos essas questões desse ponto de vista estamos a dizer aos países que nós podemos ter uma economia muito mais associada à nossa capacidade produtiva, a partir das nossas dinâmicas culturais, do que, por exemplo, recorrer ao serviços e dívidas que ficam para o mercado especulativo, que geram mais prejuízos, obrigando o Estado e as forças financeiras que depois não impactam na vida das pessoas”, sustentou.

O fórum internacional sobre “mercados informais: impactos e complexidade social” reúne agentes do sector informal, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e especialistas, estudiosos e académicos para uma reflexão sobre o assunto com enfoque nos mercados informais e com maior destaque sobre o mercado sucupira, considerado o maior mercado informal do município.

Inforpress

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