Cabo Verde aprova plano nacional de adaptação as mudanças climáticas

De acordo com a resolução publicada hoje no Boletim Oficial, as mudanças climáticas são consideradas uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade.

Segundo a mesma fonte, a pandemia da covid-19 veio exacerbar a vulnerabilidade climática em Cabo Verde. “Isto porque esta última está profundamente relacionada com o que são as fragilidades sociais e a pandemia foi mais uma forma de as agravar e expor”, refere.

É neste contexto, continuou, que urge promover a adoção de medidas adicionais de mitigação e de adaptação, que minimizem os impactos das mudanças climáticas e aumentem a resiliência do país, daí que no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do artigo 265º da Constituição, o Governo aprova a referida resolução.

O NAP CV, conforme o documento, contempla três objetivos, primeiro a criação de um ambiente favorável para facilitar a integração da adaptação no planeamento e orçamentação, segundo a melhoria da capacidade de gestão e de partilha de dados e de informação, de acesso à tecnologia e de financiamento para a adaptação, e terceiro a implementação de ações de adaptação para uma maior resiliência dos mais vulnerável.

Para além de metas de adaptação mais específicas, Cabo  Verde compromete-se a apresentar, em 2022, um Plano Nacional de Adaptação (NAP) às mudanças climáticas à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (CQNUMC) com base nos objetivos de adaptação do NAPA (2008-2012) e da NDC.

“A Visão Estratégica preconizada é até 2030, Cabo Verde vai minimizar os impactos das mudanças climáticas por meio de ações planeadas e concertadas a todos os níveis e será um pequeno estado insular seguro, dispondo de todas as capacidades necessárias favoráveis de aproveitar as oportunidades providas pelas mudanças climáticas para tornar-se mais sustentável, inovador e resiliente”, lê-se documento.

A resolução entra em vigor esta sexta-feira, 30.

Inforpress