Cabo Verde cria plano para intervir junto de condenados por crimes sexuais

O Ministério da Justiça vai apresentar na quinta-feira um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.

De acordo com o diagnóstico ao perfil dos condenados, realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), em 2016 34% dos abusos foram praticados em casa por familiares, incluindo os parentescos mais próximos, como o pai (ou padrasto), tio ou irmão.

O estudo teve como amostra 74 condenados por abusos sexuais de menores que estavam, na altura, nas cadeias cabo-verdianos.

Com o programa, o Governo pretende que os reclusos sejam alvo de uma intervenção psicológica.

“A perspetiva é que este processo deve incidir não só nos planos curativo das vítimas e punitivo dos agressores, mas também em medidas e ações de caráter preventivo”, anunciou o executivo, em comunicado.

O Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais conta com contribuições de psicólogos clínicos e forenses, psiquiatras, investigadores e outros profissionais nacionais e internacionais e tem vários parceiros.

Segundo dados divulgados em setembro de 2023 pela ministra da Justiça, Joana Rosa, Cabo Verde tinha 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, de 2018.

Daquele total, a Cadeia Central da Praia, a maior do país, na ilha de Santiago, recebia mais de 1.100 pessoas, concentrando dois terços da população prisional de Cabo Verde.

O Plano Nacional de Reinserção Social de Cabo Verde prevê a criação, desenvolvimento e implementação de programas e serviços dedicados ao comportamento criminal dos reclusos.

Lusa

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