Cabo Verde e Luxemburgo classificam 30 anos de cooperação como cartão de visita

“Esta relação de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo constitui uma carta de visita, uma excelente carta de visita de Cabo Verde na arena internacional. Orgulhamo-nos nos desta relação especial com o Luxemburgo, um parceiro de primeira linha”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, numa declaração conjunta com o ministro da Cooperação e Ação Humanitária luxemburguês, Franz Fayot, no final da XXII Reunião da Comissão de Parceria Cabo Verde – Luxemburgo.

“É uma relação muito especial. É um cartão de visita para Cabo Verde, mas também é um cartão de visita para o Luxemburgo porque é realmente uma cooperação exemplar em muitos aspetos. São 30 anos de amizade, trabalho e progresso juntos. Uma relação que também é unânime no Luxemburgo, relações que se diversificaram ao longo dos anos, que começaram com obras de eletrificação na ilha de Santo Antão”, recordou o ministro luxemburguês.

O Governo cabo-verdiano assume que os dois executivos “mantêm excelentes relações de amizade e de cooperação desde finais dos anos 80”, reguladas por vários acordos e os sucessivos Programas Indicativos de Cooperação (PIC). Por este motivo, o Governo do Luxemburgo vai ser distinguido hoje pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, com a Medalha de Mérito Altruístico do arquipélago.

O Luxemburgo tornou-se nos últimos anos num dos maiores doadores de Cabo Verde, tendo aprovado o V PIC (2021-2025) em 2020, envolvendo apoio em vários setores prioritários para o arquipélago, com um financiamento total de 78 milhões de euros, mais 20 milhões de euros face ao anterior.

Contudo, os dois governantes admitiram hoje que esse apoio total do Luxemburgo, neste período, poderá ser superior a 80 milhões de euros.

“E também gostaria de dizer hoje que vamos contribuir com um envelope adicional de cinco milhões de euros para o setor de água e saneamento. Este é um contributo que visa, em primeiro lugar, finalizar a instalação de uma central de dessalinização 100% solar na ilha da Brava. Este reforço orçamental visa também dar continuidade à intervenção de promoção que tem permitido reabilitar cozinhas e casas de banho da sua escola de campo em todo o território”, revelou Franz Fayot.

O atual PIC, intitulado “Desenvolvimento, Clima e Energia”, visa a redução da pobreza extrema e o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, nas suas várias dimensões económica, social e ambiental, financiando programas nomeadamente ao nível do emprego e empregabilidade, água e saneamento, desenvolvimento local, ação climática e transição energética.

A XXII Reunião da Comissão de Parceria Cabo Verde – Luxemburgo, realizada na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Praia, contou com a participação dos ministros da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e da Indústria, Alexandre Monteiro, cabo-verdianos.

“Foi, devo dizer-vos, um momento relevante para o diálogo político entre os nossos dois países, onde anualmente se procede ao balanço geral da cooperação existente e se perspetivam as prioridades para o ano em curso”, reconheceu o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

O encontro serviu para fazer um ponto de situação da implementação de projetos em cada um dos eixos de cooperação identificados no atual PIC.

“Devemos dizer que em relação a todos esses eixos de desenvolvimento da nossa cooperação, fomos unânimes em chamar a atenção, em sublinhar, a excelência dos resultados obtidos. Isto é uma excelente taxa de realização e confiança entre os nossos dois países e governos para realização dos desideratos do programa”, enfatizou Rui Figueiredo Soares, recordando que Cabo Verde é também o único país que recebe diretamente do Luxemburgo ajuda ao Orçamento do Estado.

“A ajuda orçamental tem sido importante para as questões do emprego, da empregabilidade jovem e para as questões de saúde também. E um outro aspeto, a assistência técnica para o reforço e a diversificação das nossas relações bilaterais. E aqui, neste ponto, tivemos oportunidade de ver com o senhor ministro várias questões que nós queremos relançar ao nível das nossas relações bilaterais, como forma de transformarmos esta nossa relação de cooperação e amizade numa relação sustentável, duradoura e perene”, explicou.

Ainda para o chefe da diplomacia de Cabo Verde, ao fim de 30 anos de cooperação, que arrancou com a presença de uma importante comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo desde os anos oitenta, a “sustentabilidade” dessa relação é a prioridade para o futuro.

“A confiança entre os nossos dois países e esta partilha de valores, nestes 30 anos que devemos celebrar é o fundamento dos valores partilhados entre Cabo Verde e Luxemburgo. Não nos esqueçamos que o Luxemburgo abriga também uma importante comunidade cabo-verdiana que se sente extremamente bem integrada”, disse ainda.

“É um relacionamento de longo prazo. Estou muito feliz por ter podido, com o meu país, o Luxemburgo, acompanhar Cabo Verde neste caminho, rumo a uma maior prosperidade também rumo ao cuidado das populações mais vulneráveis. É uma relação construída sobre valores compartilhados, o compromisso com o multilateralismo, com uma ordem internacional baseada na lei, uma democracia forte e vibrante, e também na ideia de sermos parceiros confiáveis”, reconheceu, por seu turno, o ministro luxemburguês.

O programa, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo em 3,2 milhões de euros, realizou ainda 127 sessões de formação nos diferentes municípios, beneficiando 1.982 líderes, técnicos e outros atores locais (dos quais 43% foram mulheres).

Desenvolvimento local, incluindo planificação e liderança comunitária, localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), gestão baseada em resultados, igualdade de género, foram alguns dos temas das formações.

O objetivo do programa foi reforçar as capacidades dos atores locais tendo em vista uma maior articulação e coordenação dos mesmos, uma melhor planificação estratégica e um maior desenvolvimento económico local.

O programa beneficiou 19 municípios de Cabo Verde, tendo-os apoiado na criação das Plataformas Municipais (uma por concelho) que funcionam como mecanismos de diálogo participativo para a identificação das prioridades do município, segundo as mesmas fontes.

Também apoiou cada plataforma no processo de planificação do desenvolvimento local e na elaboração dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS), alinhados com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e os ODS.

Apoio na preparação do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local, em outubro de 2017, e organização da 3ª Cimeira Internacional dos Líderes Locais foram outros ganhos do programa.

Ainda durante a sua vigência, identificou e realizou quatro projetos regionais, nas ilhas do Fogo, Brava e Santo Antão, em setores como o turismo, agronegócio, ambiente (resíduos plásticos), saúde e de serviços públicos regionais, beneficiando diretamente, até o momento, 1.203 pessoas.

Outro resultado foi a elaboração da agenda comum de género “Mulheres LÍDERES para a AGENDA 2030” na ilha do Fogo e formação (pós-graduação da Universidade de Cabo Verde Verde) de 24 funcionários municipais em desenvolvimento local e agenda 20/30.

O programa teve suporte técnico e gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, e foi implementado pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças/Direção Nacional do Planeamento.

Esta terça-feira, os parceiros vão realizar, na cidade da Praia, a quinta e última reunião de pilotagem, para apreciar e aprovar o relatório de atividades do ano de 2021 e apresentação dos resultados dos cinco anos de implementação do projeto.

Lusa

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