Cabo Verde recebe próxima tranche de apoio orçamental da UE no início de 2023

Embaixadora da UE em Cabo Verde

Cabo Verde recebe próxima tranche de apoio orçamental da UE no início de 2023

A embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Carla Grijó, admitiu hoje a possibilidade de a segunda tranche do apoio de 18 milhões de euros ao Orçamento cabo-verdiana ser desbloqueada no início de 2023.

“Contamos fazer o desembolso o mais cedo possível, em 2023, dependendo do cumprimento dos indicadores acordados”, esclareceu a diplomata, em declarações aos jornalistas, na Praia, à margem do evento que assinalou o 15.º aniversário da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde.

A UE vai apoiar o Orçamento de Cabo Verde com 18 milhões de euros até 2024, tendo antecipado a transferência da primeira tranche, de seis milhões de euros, em janeiro deste ano, segundo divulgou na altura o Governo cabo-verdiano.

“Este ano, o que se está a passar é a verificação dos indicadores que foram acordados com o Governo de Cabo Verde, cujo cumprimento irá permitir o desembolso da próxima tranche, que não será em 2022, porque já temos o ano a chegar ao fim e também os indicadores, a medida que os indicadores têm que se medir até ao final do ano”, explicou a diplomata.

“Mas estamos a trabalhar com as autoridades cabo verdianas, com o Governo de Cabo Verde, para que o cumprimento desses indicadores seja uma taxa mais elevada possível”, disse ainda Carla Grijó.

O Governo cabo-verdiano explicou anteriormente tratar-se de um apoio a Cabo Verde “na saída da crise socioeconómica provocada pela covid-19”, previsto ao abrigo da Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de 18 milhões de euros, assinada em 20 de dezembro do ano passado.

Este financiamento “tem o duplo objetivo de apoiar o Governo de Cabo Verde a criar condições para a saída da crise económica e social provocada pela pandemia de covid-19”, mas também nas “duas metas estratégicas” do arquipélago, casos da erradicação da pobreza extrema até 2026 e a garantia de 50% de fontes renováveis na combinação energética do país até 2030.

“Após o apoio já concedido no âmbito das medidas de mitigação das consequências sociais da crise da covid-19, a UE apoia agora o Governo a reforçar o sistema de proteção social e a desenhar uma estratégia para erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde até 2026. A ambição do Governo de atingir a utilização de 50% de fontes de energia renovável até 2030 criará oportunidades para um crescimento mais inclusivo e mais ‘verde’”, acrescenta a mesma informação governamental.

Para o Governo cabo-verdiano, esta Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 “é um exemplo concreto da parceria entre a União Europeia e Cabo Verde,” apoiando o país “no rumo para uma recuperação sustentável, tanto do ponto de vista social e económico, como ambiental”.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

 

Lusa

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