Cabo Verde tem potencial para construir um verdadeiro pilar de proteção social – Embaixadora da UE

A diplomata, que falava na cerimónia de apresentação da Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema em Cabo Verde (ENEPE 2022-2026), sublinhou que a UE acredita que a protecção social é um dos “pilares fundamentais” para reduzir e prevenir a pobreza ao longo da vida dos cidadãos.

Para tal, afirmou que são necessárias políticas e programas destinados a reduzir vulnerabilidades e a redistribuir riqueza e rendimentos como os que são apresentados na Estratégia Nacional e que fazem parte também do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado (PEDS).

“Cabo Verde também acredita e os ingredientes estão presentes – a expansão dos programas de transferência de renda, a Estratégia Nacional, o Fundo Mais, o Cadastro Social Único (CSU) e os planos de acção anuais com metas até 2026. Cabo Verde tem potencial para evoluir e expandir os programas existentes e construir um verdadeiro pilar de protecção social para a população cabo-verdiana”, disse.

Carla Grijó salientou, entretanto, que a apresentação desta estratégia nacional é apenas o início do caminho, pelo que alertou que é tempo de agir, pois 2026 é uma meta muito próxima.

“É necessário operacionalizar urgentemente os 3 eixos apresentados hoje e os planos de acção anuais, garantindo o espaço fiscal adequado e os recursos técnicos e humanos necessários”, disse.

“A apresentação de estratégias, planos de acção e roteiros é importante, mas não é suficiente. É necessário pô-los em marcha. A Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema propõe um quadro de seguimento e avaliação que será necessário aprimorar”, recomendou.

Por outro lado, sublinhou que é também urgente ter dados mais actuais sobre a pobreza em Cabo Verde e aprimorar as várias ferramentas utilizadas para garantir que se alcançam aqueles que mais necessitam a tempo e horas.

Da parte da UE reafirmou o compromisso com os esforços para a erradicação da pobreza extrema que, conforme adiantou, merece uma atenção forte do programa de apoio orçamental.

“Em 2023 iremos continuar e intensificar o diálogo técnico e político neste contexto, e continuar a trabalhar com o Ministério da Família e Inclusão Social no sentido de apoiar o fortalecimento do sistema, a sua sustentabilidade e a sua expansão”, informou, sublinhando que o papel de todos é relevante nessa luta, que garante, tem o apoio da União Europeia.

A ENEPE 2022-2026 apresentada hoje na Praia, prevê a erradicação da pobreza extrema através de uma abordagem e intervenção integrada das políticas de rendimentos e prestações sociais.

A redução será faseada e de acordo com um cronograma que prevê que a percentagem das pessoas em pobreza extrema caia dos actuais 13,1 para 9,2% em finais de 2023, para 6,9% em finais de 2024, 3,45% em 2025 e zero por cento em 2026.

Inforpress