Comité para Proteção de Jornalistas pede à Guiné-Bissau que abandone investigação a rádio

O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apelou hoje às autoridades da Guiné-Bissau para abandonarem a investigação a dois jornalistas da rádio privada Capital FM, alvo de uma queixa-crime por difamação.

“As autoridades da Guiné-Bissau devem abandonar a sua investigação por difamação criminal à rádio Capital FM e aos seus jornalistas e deixar o órgão reportar livremente”, afirmou a coordenadora do programa para África do CPJ, Angela Quintal.

“O país deve eliminar as suas obsoletas leis de difamação criminosa e assegurar que existem soluções civis adequadas para tais questões, seguindo a tendência em toda a África e no resto do mundo”, acrescentou a responsável.

 

Em causa está a investigação realizada à estação de rádio, propriedade do jornalista guineense Lassana Cassamá e aos seus jornalistas Sumba Nansil e Sabino Santos.

 

A Capital FM e os dois jornalistas foram alvo, em 16 de fevereiro, de uma queixa-crime por difamação, apresentada pela Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

 

A EAGB acusa a Capital FM de ter alegadamente difamado a empresa nos seus comentários depois do assalto e vandalização dos equipamentos da estação, em julho de 2020.

 

A 27 de julho de 2020, a rádio anunciou que “homens armados não identificados” assaltaram as suas instalações, após terem imobilizado o segurança.

 

Na sequência daquele ataque, os jornalistas questionaram a atuação da EAGB que, dias antes, terá mudado os equipamentos de fornecimento da energia elétrica da rede pública.

 

“A EAGB não quer ser culpada, mas foi a sua falta de serviço que deixou a estação vulnerável”, argumentou Nansil, citado no comunicado.

 

O advogado da estação, Luís Vaz Martins, disse à CPJ que acredita que o caso de difamação tem motivações políticas e foi uma forma de assediar a Capital FM, assinalando que forneceu à procuradoria guineense “provas suficientes” de que os comentários de Sumba Nansil e Sabino Santos eram factuais.

 

De acordo com o comunicado, o vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Bubacar Turé, acredita que a investigação é uma “forma do Governo tentar restringir a cobertura por órgãos de comunicação sociais críticos” e que o gabinete da procuradoria “agiu surpreendentemente depressa”.

 

Para além da rádio Capital FM, o grupo Capital Média, criado em 2015 por Lassana Cassamá, conta também com uma rádio comunitária na região de Gabu, a “Leste FM” e um jornal online, a Capital News.

 

Lusa

 

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