CPLP: Timor-Leste deposita ractificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros 

Na ocasião a ministra timorense foi recebida pelo secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, que classificou o momento de “muito especial”, numa cerimónia que contou também com a presença de representantes permanentes dos Estados-membros junto da CPLP e na qual Cabo Verde foi representado pelo seu embaixador em Lisboa, Eurico Monteiro.

Para a ministra timorense, o acordo de mobilidade é uma das prioridades para o Governo de Timor-Leste, uma vez que permite acabar com os obstáculos à circulação dos povos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

“Timor-Leste será beneficiado na implementação deste acordo, uma vez que permitirá criar oportunidades nas diversas áreas, como o turismo, a saúde, a educação, o desporto, a ciência e área económica empresarial, e contribuir para o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida do meu país”, apontou.

Neste momento, todos os países membros já ractificaram o acordo, com excepção da Guiné Equatorial, que deverá fazê-la “nas próximas semanas”, segundo o secretário-executivo da CPLP, avançando-se depois para a fase de acordos de parceria bilaterais.

Angola ainda não entregou a ractificação na CPLP, mas já terminou o processo interno há algum tempo.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi assinado em 17 de Julho de 2021, em Luanda, pelos nove países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste).

O mesmo tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários, nomeadamente a estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência.

Inforpress