
Terça-feira, 9 de Agosto, 2022
O Conselho da República (CR) chamou atenção para a necessidade de se ter “cada vez maior qualidade e eficácia” na gestão deste período de crise e um “elevado grau” de coresponsabilização política e cidadã.
A informação consta do comunicado final do CR, divulgado na noite de quinta-feira, 21, desta que foi a primeira reunião deste órgão constitucional realizada na ilha de São Vicente, sob a presidência de José Maria Neves.
Conforme o documento, foram analisadas as crises, designadamente a climática, com a seca prolongada, a decorrente da pandemia, a energética, provocada pela guerra, com a subsequente escalada dos preços e seus “pesados reflexos” na vida das pessoas e da sua própria segurança alimentar.
“Procedeu-se assim a uma demorada análise da difícil situação social e económica por que passa o País. O CR pôde apreciar as várias medidas adotadas pelo Governo visando mitigar o impacto dessas crises, bem como debater cenários e entendimentos sobre medidas de política pública para aumentar a resiliência nacional em diferentes domínios e relançar o processo de crescimento económico”, lê-se no comunicado, que refere que o debate foi “intenso, esclarecedor e bastante construtivo”, tendo sido consensualizados vários contributos”.
Neste sentido, acrescentou, o Conselho da República defendeu “maior qualidade e eficácia na gestão deste difícil período de crise”, um mais “elevado grau de coresponsabilização” política e cidadã.
Aconselhou ainda a adoção de “uma mais apurada estratégia” para a mobilização de recursos para o País, tendo presente a emergência de uma nova ordem mundial e a necessidade de estar preparado e “cada vez mais capacitado” para as exigências associadas a este “mundo em transfiguração”.
O Conselho da República é presidido pelo Presidente da República e integrado pelo Presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República e ainda cinco cidadãos designados pelo Presidente da República.
Destes, três são escolhidos tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e um escolhido no seio das comunidades cabo-verdianas no estrangeiro.
A anteceder a reunião, quatro novas conselheiras da República – Zenaida Costa, Vera Almeida, Eneida Cristina Lima Gomes e Maria Ilena Rocha (Diáspora) – tomaram posse.
Conforme a Presidência da República, o 5º membro nomeado, Gabriel Fernandes, não pôde viajar por constrangimentos de último minuto, pelo que irá tomar “posse brevemente”.
Inforpress
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