Direitos Humanos: Reconhecimento de Cabo Verde como boa prática penaliza acesso a financiamento – CNDHC

Eurídice Mascarenhas falava à Inforpress de regresso de Abidjan, onde participou, de 07 a 09 de Setembro, na 8.ª Assembleia Geral Anual e Conferência Regional da Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental.

Segundo apontou, os critérios globais de financiamento priorizam países com mais problemas, deixando o arquipélago em desvantagem na captação de recursos financeiros, essenciais para a continuidade e consolidação das políticas sociais e institucionais.

“Tivemos que pedir a palavra para dizer que o facto de Cabo Verde estar num grupo com algumas realizações e ter conseguido melhorias em alguns indicadores de direitos humanos não quer dizer que tenhamos todos os problemas resolvidos”, declarou a presidente da CNDHC.

A presidente da CNDHC considerou a reunião “muito útil” para integrar Cabo Verde nas prioridades de assistência técnica e financeira da região.

“A comissão acaba por ser prejudicada a vários níveis. Quando se fala de direitos humanos pensa-se sempre em algo inatingível, pelo que é preciso passar a falar da dignidade da pessoa humana. Mudando essa narrativa, as pessoas percebem melhor o conceito”, defendeu.

A mesma fonte sublinhou que os direitos humanos são transversais e que a resposta aos desafios actuais exige um maior reforço financeiro para a concretização das actividades.

Durante a 8.ª Assembleia Geral Anual e Conferência Regional da Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental foi também debatida a questão dos direitos humanos no contexto empresarial, área que apresenta resultados positivos em países como a Côte d’Ivoire e o Senegal.

O evento abordou igualmente a protecção dos direitos humanos no reforço da participação democrática, além do acesso à justiça e ao Estado de Direito para grupos vulneráveis, com foco na definição de estratégias para mitigar a sobrelotação prisional.

O encontro foi organizado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Côte d’Ivoire (CNDH-CI) e contou com o apoio da CEDEAO, do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Inforpress