Ministro considera “justas e merecedoras de reflexão” preocupações da Apesc que pede “mais apoios e incentivos” 

Abrão Vicente falava, no Mindelo, no final de uma reunião com responsáveis da Apesc, a pedido destes, para discussão de “algumas preocupações” que estão a afetar a classe dos armadores de pesca, tendo ficado de fora o aumento do preço do gelo e da descarga do pescado nos complexos de pesca, já que o ministro garantiu que “não haverá aumento”.

Entre as preocupações, como assinalou o presidente da Apesc, João de Deus Lima, estão a construção de uma marina oceânica na zona da Onave, “o pequeno estaleiro onde se inicia o garante da segurança e da construção e reparação naval das embarcações de pesca”, a construção de portos de pesca, a gestão dos complexos de pesca e a colocação por embarcações estrangeiras de Dispositivos de Concentração de Pescado (DCP) em águas internacionais e que têm comprometido a entrada de cardumes nas águas nacionais, entre outras.

Abraão Vicente respondeu que o Governo está sensível a estas e outras questões, que se faça em diálogo, e pediu à Apesc que envie ao ministério sugestões de soluções, até porque o ministro propôs para a semana a seguir ao 05 de Julho um encontro de todo o sistema do Ministério do Mar, no sentido da busca de “soluções palpáveis”.

Concretamente sobre a construção da marina oceânica, o ministro prometeu reanalisar e dar uma resposta “positiva ou negativa” ao empreendedor que propõe construir o seu empreendimento na zona onde se localiza a Onave.

“Escolher entre aquilo que poderia ser o interesse nacional, que é aumentar a capacidade da Onave, de ter aqui uma indústria nacional com capacidade de prestação de serviço para a costa ocidental africana, ou ter este mix entre um projeto privado e o projeto nacional”, esclareceu Abraão Vicente.

“Teremos que tomar decisões difíceis, mas nos inícios de Julho avançaremos com uma medida concreta, porque as preocupações da Apesc correspondem àquilo que é a preocupação de uma gestão sustentável da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do arquipélago”, reforçou o ministro.

Prometeu, por isso, tomar as decisões que tragam “algum equilíbrio” entre os acordos internacionais que o País já assinou, as licenças já emitidas e algumas medidas para mitigar a falta de pescado e de algumas espécies no território cabo-verdiano, nomeadamente a melva.

“Há condições para conseguirmos defender os nossos interesses e alinhar todo o nosso processo de desenvolvimento do sector com a planificação do Governo para sector”, sintetizou, por seu lado, o presidente da Apesc, João de Deus Lima, que se congratulou com a redução do imposto de consumo de combustíveis para a pesca de 10 por cento (%) para seis escudos/litro, o que vai “impactar de forma positiva” no sector.

Inforpress