Pesca: Gelo passa a ser vendido mais caro a partir de 01 de dezembro com a aplicação do IVA de 15%

A informação foi avançada à Inforpress pelo Presidente da Associação dos Armadores do cais de Pesca da Praia, Samora Barros, na sequência de um encontro dos armadores de todas ilha do país, realizado esta segunda-feira, 13, na cidade da Praia, para analisar a questão da aplicação do IVA no gelo e outros aspetos que afetam o sector da pesca em Cabo Verde.

Samora Barros explicou que a medida sempre existiu, mas que não era aplicada. Contudo, indicou que recentemente o Ministério das Finanças emitiu uma circular obrigando a cobrança do IVA no gelo, o que vai acabar por encarecer o produto.

“Nós lamentamos porque o momento que estamos a atravessar já é difícil e vai ficar ainda mais difícil para todos aqueles que trabalham no sector da pesca porque o valor a ser pago pelo gelo vai ser superior”, disse.

Conforme adiantou, no cais de pesca da Praia, sob a responsabilidade da empresa Cabo Verde Ocean, um quilograma de gelo atualmente é vendido por 18 escudos, e com aplicação do IVA o valor a ser pago vai passar para 21 escudos.

Atualmente o preço do gelo varia de região para região ou de ilha para ilha. Por exemplo, na Praia é vendido por 18 escudos, em Santa Cruz por 16 escudos, em São Vicente por 20 escudos, existindo ainda diferentes preços para as outras regiões ou ilhas.

Os armadores querem a unicidade do preço do gelo, mas segundo Samora Barros para a definição de um valor único para a venda do gelo só será possível após a realização de um estudo para se definir o montante por quilogramas.

Entretanto, a orientação que saiu do encontro de hoje é que a partir de 01 de Dezembro todas as estruturas que produzem e comercializam gelo para a conservação do pescado devem aplicar o IVA.

Para já o preço atual vai ser mantido, com acréscimo, apenas, do 15% que é o valor que deve ser restituído ao Estado.

“Não se trata de um dinheiro para as empresas. O dinheiro é para devolver ao Estado e nós temos de cobrar porque senão corremos o risco de levar uma multa ou ser obrigado a devolver um dinheiro que não cobramos”, explicou.

Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Armadores, os operadores de pesca realçaram a necessidade de construir um arrastador ou estaleiro naval para a reparação das embarcações artesanais e semi-industriais, com objetivo incentivar o investimento privado no sector e aumentar o contributo do sector na economia nacional

Inforpress