Portugal: Balcão Migrante da Lusofonia pretende fazer ponte entre instituições portuguesas e trabalhadores cabo-verdianos

Apresentado hoje no município de Vila Real de Santo António, no Algarve, o evento contou com as presenças do presidente da câmara local, Álvaro Amaro, do presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Martins, e do primeiro secretário da Associação dos Município do Algarve, Joaquim Brandão Pires.

Ao apresentar o projeto, a ativista e consultora jurídica Dirce Évora, disse que o balcão não vai restringir-se só aos cabo-verdianos, apesar de ser o maior foco, mas também a todos os cidadãos da lusofonia, e que é criado com base no Acordo sobre a Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e da alteração da lei de estrangeiros de Portugal e assinatura com Cabo Verde, do acordo laboral.

“Com o interesse de Portugal trazer trabalhadores de Cabo Verde, nomeadamente da área de construção civil, transporte e turismo, a ideia é que o Balcão Migrante da Lusofonia faça a intermediação entre as empresas e instituições portuguesas e esses profissionais”, disse, explicando que essa experiência já existe, com as empresas portuguesas que laboram no arquipélago, a fazer mobilidade dos seus trabalhadores, como por exemplo na área do turismo em épocas altas.

A escolha do Algarve para fazer a apresentação do projeto, tem a ver com o facto de um dos balcões vai ficar em Albufeira, também região do Algarve, que tem também procura mão-de-obra, como uma forma de também ajudar na integração dos cabo-verdianos na comunidade portuguesa.

De acordo com Dirce Évora, o Balcão Migrante da Lusofonia vai ter também atendimento presencial em Lisboa e Almada, vai dar o suporte desde o recrutamento em Cabo Verde, num trabalho em parceria instituições cabo-verdianas, nomeadamente o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), até o contrato de trabalho, alojamento, segurança social, entre outras questões.

Com a previsão para a abertura do primeiro trimestre de 2023, o do primeiro secretário da Associação dos Municípios do Algarve, Joaquim Brandão Pires, classificou de “uma boa iniciativa”, visto que neste momento estão a trabalhar no Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, que tem como uma das vertentes, a integração dos cabo-verdianos.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Amaro, admitiu a falta de mão-de-obra e que a mobilidade dos trabalhadores de Cabo Verde seria uma forma de resolver esse problema, sobretudo, porque tem conhecimento de que muitos jovens formados, nomeadamente na área de turismo, estão desempregados.

Nesta mesma linha o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Martins, que tem geminação com a Câmara Municipal do Sal, sublinhou ser “importante” que haja a “complementaridade” entre os municípios dos países de língua portuguesa, e que o balcão que também será instalado no seu município, é um instrumento “crucial” neste sentido.

Inforpress