Estado da Nação: Austelino Correia augura debate sereno e estribado na verdade

“Espero que seja uma sessão muito tranquila, num ambiente sereno, que cada sujeito parlamentar esgrima a sua leitura em relação ao Estado da Nação de forma realista para que se possa informar muito aos cabo-verdianos”, disse Austelino Correia, em declarações à Inforpress na Cidade da Praia.

Segundo defendeu o presidente da Assembleia Nacional, a política deve ser feita com verdade e, por isso, acrescentou, espera que seja com verdade que este debate sobre o Estado da Nação seja feito para o bem dos cabo-verdianos.

“Ver os pontos mais altos, os menos altos, tentar optimizar os pontos altos e juntos tentarmos incrementar os pontos que precisam de mais reforços para que os cabo-verdianos saiam a ganhar e o País também”, frisou.

Pedido para fazer um retrato sobre o estado do Parlamento cabo-verdiano, Austelino Correia respondeu que este órgão está a preparar o seu trabalho e que, enquanto Assembleia Nacional, cumpriu durante este ano as suas funções parlamentares.

“Houve muitos debates, aprovamos leis, aprovamos o Orçamento de Estado no início do ano parlamentar, nós aprovamos a lei sobre o Fundo Soberano, entre outras matérias. Tem havido debates sobre questões de políticas internas e externas. Tem havido debates com o Governo mensalmente, as perguntas ao Governo, portanto o Parlamento tem cumprido o seu papel. Nós chegamos ao fim deste ano parlamentar com o sentimento de ter cumprido o Estado da Nação”, concluiu.

A Assembleia Nacional analisa esta sexta-feira, 29, o Estado da Nação, num debate de cinco horas que será aberto pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

De acordo com o artigo 257º do Regimento da Assembleia Nacional de Cabo Verde, o primeiro-ministro faz ao plenário da Assembleia Nacional um discurso sobre o Estado da Nação, no final de cada Sessão Legislativa por tempo não superior a 45 minutos.

O discurso sobre o Estado da Nação é agendado por acordo entre o presidente da Assembleia Nacional e o Governo para a última reunião plenária de cada Sessão Legislativa.

O debate, não precedido de questões gerais e declarações políticas, efetua-se nos termos fixados pela Conferência dos Representantes.

Na abertura, os Grupos Parlamentares e os partidos políticos com assento parlamentar que não constituem grupo parlamentar dispõem de 45 minutos, distribuídos proporcionalmente, para intervenções iniciais.

O referido debate é aberto e encerrado pelo primeiro-ministro, não podendo, em caso algum, exceder uma reunião plenária.

Após este debate, o Parlamento entra num período de férias de dois meses, voltando em Outubro para mais um ano parlamentar.

Inforpress