Estudo: Aumento de idade reduz probabilidades de estar no emprego informal em Cabo Verde

Os dados foram apresentados na cidade da Praia por Alice Varela, coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho de Cabo Verde, durante um atelier para socialização de um estudo sobre o emprego informal no trabalho doméstico e no setor formal dos ramos de turismo, hotelaria e restauração.

De acordo com a apresentação, os jovens com 35 anos têm 87% de hipóteses a menos de estarem no mercado informal, o que mostra que a partir dessa idade as probabilidades de estarem no mercado informal vão reduzindo.

Relativamente ao género, o estudo mostrou que há mais hipóteses (52%) para os homens estarem no mercado informal do que as mulheres, justificado, em grande medida, pela mais forte presença de homens no ramo da construção civil, ainda segundo Alice Varela.

O inquérito, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), concluiu que a nível do meio, o rural é mais afetado, justificado pela forte presença do setor agrícola.

Quanto ao nível de escolaridade, o estudo concluiu que as pessoas com formação médio e superior têm 82% de hipóteses a menos de estar no meio informal do que as pessoas com ensino básico ou secundário ou com nenhum nível de ensino.

O estudo analisou ainda as empresas, concluindo que as com 10 ou mais funcionários têm 80% de chances a menos de ter trabalhadores informalizados, comparando com as com até quatro funcionários.

Segundo a coordenadora do Observatório do Mercado do Trabalho, criado em 2020, este dado mostra a necessidade de criar medidas no país para fortalecer ainda mais as pequenas empresas, no sentido de garantir a formalização dos seus trabalhadores.

Outro dado constatado pelo estudo é que as pessoas assalariadas têm 91% de chances a menos para estar informalizadas do que as que trabalham por contra própria em Cabo Verde.

Em declarações à imprensa, Alice Varela sublinhou que esses quatro domínios são as mais afetadas pela pandemia da covid-19, com decréscimo do emprego de uma forma geral, mas os empregos informais reduziram-se.

No setor informal, algumas das características dos trabalhadores são a ausência de cobertura da segurança social, falta de férias e licença de maternidade.

“É nesse sentido que esses dados trazem essas informações, que há que apostar na inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e não só, para que as pessoas possam ter acesso a benefícios sociais, e a pandemia mostrou isto”, salientou.

Apesar da pandemia da covid-19, Alice Varela disse que houve um aumento de pessoas inscritas no INPS, sobretudo no setor doméstico.

A Secretária de Estado do Fomento Empresarial de Cabo Verde, Adalgisa Vaz, que presidiu a abertura do atelier, disse que o ambiente no país está “mais favorável” para a formalização da economia.

Estudo idêntico está a ser realizado em todos os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), por solicitação do escritório do Secretariado Internacional do Trabalho em Dakar, que financia.

O Governo cabo-verdiano tem apostado na transição da economia informal para a formal, tendo em 2018 aprovado um projeto de resolução para a criação do Quadro Interinstitucional para Gestão Estratégica da Transição da Economia Informal à Formal.

Desde 2015, Cabo Verde tem registado uma diminuição do setor informal, que garante cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB), passando dos 61,7% nesse ano para 51,7% em 2020.

Lusa