Fala África: Como está a participação das mulheres no Parlamento dos países da África lusófona?

A consultora internacional, especialista parlamentar e especialista em orçamentação sensível ao género, Graça Sanches, fez uma análise da participação das mulheres no Parlamento dos países da África lusófona. Ela também comentou o impacto do trabalho que fez nas Nações Unidas, e o que pensa sobre a possibilidade de um dia voltar a disputar uma eleição em Cabo Verde.

A participação das mulheres no Parlamento é um assunto que ainda precisa de muita atenção. Segundo o relatório “Mulheres no Parlamento,” realizado pela União Interparlamentar (UIP), organização internacional para o fomento da cooperação entre os parlamentos, em torno de um quarto dos legisladores em todo o mundo são mulheres.

Cuba e Emirados Árabes Unidos são exemplos de sucesso com as parlamentares ocupando metade ou mais dos assentos.

Em África, o campeão é Ruanda, com 61,3% de legisladoras na câmara baixa e 38,5% na alta. Moçambique, que ocupa a 19ª posição do ranking das legisladoras, tem 42%. Cabo Verde vem logo atrás com 38% e Angola 33%.

De maneira geral, os países da África lusófona não estão mal com relação à média mundial de 26%, disse Graça Sanches em entrevista ao “Fala África VOA. “Alguns estão abaixo daquilo que se deseja, que é de pelo menos 30%, explicou.

São Tomé e Príncipe conta com 14% de mulheres no Parlamento e Guiné-Bissau com apenas 13%, ocupando a posição 149 no ranking da União Interparlamentar.

Sanches destacou que em 2018, São Tomé conseguiu eleger 23% de legisladoras. “Houve uma mobilização muito grande da sociedade civil, das mulheres de todos os partidos políticos, que se uniram formando um grupo forte.” A representatividade no Parlamento resultou na aprovação da lei da paridade. No entanto, a lei não entrou em vigor na eleição de 2022. A consultora internacional, que acompanhou de perto o trabalho de advocacia feito no arquipélago, porque as Nações Unidas apoiaram o processo, pediu mais atenção para São Tomé e Príncipe, bem como para a Guiné-Bissau. Sanches ressaltou a importância da institucionalização.

“Mesmo com a cota de 30% nos partidos, São Tomé ficou abaixo daquilo que é a pretensão dos partidos. Uma lição muito importante porque nenhum dos partidos, nenhuma das mulheres, reivindicou com o Tribunal Constitucional”.

Por outro lado, a especialista parlamentar comentou o sucesso de Cabo Verde nas eleições. Após a aprovação da lei da paridade, o país conseguiu aumentar a participação das mulheres no Parlamento para 38%. “Não chegou aos 40%, que era a meta inicial, mas conseguiu uma meta muito boa”.

Sanches também elogiou o desempenho de Angola nas últimas eleições. Mesmo sem ter a lei da paridade, o país elegeu 33% de legisladoras, além de ter agora uma mulher a presidir o Parlamento (Carolina Cerqueira).

Que país da África lusófona vai eleger a primeira mulher presidente?

Este ano Moçambique alcançou pela primeira vez a paridade de género no Conselho de Ministros. Entre os 22 ministros membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, há 11 homens e 11 mulheres. Sanches comentou a possibilidade de Moçambique ser o primeiro país da África lusófona a eleger uma mulher como presidente. Para ela há dois fatores importantes: “O facto de ter um conselho de ministros paritário é uma amostra para a sociedade perceber que o equilíbrio da representatividade é muito importante”. Além disso, há “ministras em pastas fundamentais para o desenvolvimento humano de Moçambique, que é um país que eu acho que carece muito nesse aspeto”.

Outro elemento importante que a especialista parlamentar mencionou é que o presidente, Filipe Nyusi, está no segundo mandato. “Quer dizer que há uma porta aberta para que Moçambique continue a dar esse exemplo. A nível dos partidos políticos as mulheres são muito fortes. Eu acredito que poderá ser uma janela de oportunidades para podermos ver nosso mundo lusófono ter uma presidente da república”.

Participar novamente de eleições em Cabo Verde

Graça Sanches, que já foi deputada e Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares em Cabo-Verde entre 2011 e 2016, não descartou a possibilidade de um dia voltar a disputar uma eleição no país.

“Eu não digo nunca. Eu sou uma pessoa muito organizada e focada. Neste momento nos meus próximos três anos eu tenho novos sonhos e eu quero focar nesses sonhos. Depois disso eu não vou dizer que não. Quem sabe?”

Trabalho nas Nações Unidas

Graça Sanches teve a oportunidade de trabalhar quatro anos no quadro efetivo das Nações Unidas. Ela comentou como foi a experiência.

“É muito gratificante fazer parte de uma organização que tem valores como as Nações Unidas. Trabalhar para o bem comum. Trabalhar para ajudar as pessoas. Isto é uma coisa que sempre fez parte do meu ADN. Entrar lá e poder trabalhar para ajudar o meu país, e também mais cinco países a conseguir trilhar este caminho na área de igualdade de género, foi sem dúvida aquilo que muito me marcou durante esse meu trajeto.”

A especialista em orçamentação sensível ao género acrescentou que o trabalho que desempenhou nos países lusófonos ajudou-lhe a crescer pessoalmente e profissionalmente.

“Muitas vezes olhamos para nós como seres especiais porque também não olhamos muito a nossa volta. E nós em Cabo Verde somos um país de ilhas e às vezes temos essa noção de território. É nosso. Nós somos muito importantes. Mas olhando para o resto do mundo e trabalhando com esses seis países, eu percebi quão rico é o nosso continente, e quão rico é o percurso também que as nossas mulheres têm trilhado nesses países e como isso tem inspirado a fazer o meu trabalho”.

Graça Sanches é professora de profissão, formadora em Liderança e ativista de género. Já foi Parlamentar e Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares em Cabo Verde entre 2011 e 2016. Diretora de Educação Pré-Escolar e Básica em Cabo Verde de 2008 a 2011. Sanches já foi galardoada com vários prémios e distinções internacionais: 100 personalidades mais influentes e respeitáveis de África em 2018; Lista Okay Africa 100 Women em 2018; Prémio West Africa Youth Awards em 2017; Prémio Pan Africano Igualdade de Género e Advocacia em 2016; Jovem Líder Africano pelo Programa Mandela Washington Fellowship em 2015 (Obama, EUA).

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