Fogo: Empreiteiro entregou as chaves da Escola Central de São Filipe após pagamento das dívidas

Este estabelecimento escolar, situado na zona histórica da cidade de São Filipe e declarado património municipal em 2012, foi objecto de restauro, tendo as obras sido finalizadas em 2019, mas as chaves estavam no poder do empreiteiro, que as liberou esta terça-feira, 04.

Esta foi a segunda reabilitação, financiada pela organização não-governamental (ONG) luxemburguesa Betebuerg Helleft, no valor inicial de 23.837 contos, mas contando com trabalhos a mais solicitada pela delegação do Ministério da Educação, no valor de 1.419 contos, o montante final foi de 25.256 contos.

Deste montante foi liquidado 21.453 contos e o empreiteiro reivindicava o pagamento de mais 2.383 contos.

Na sequência de um encontro realizado entre Ministério da Educação, câmara de São Filipe e o empreiteiro, no passado mês de Março, o ministério assumiu o pagamento, o que acabou por concretizar em duas tranches, a primeira no valor de 1.383 contos, no início de Abril, e a outra de mil contos, na última semana de Abril, o que permitiu ao empreiteiro liberar as chaves.

A reabilitação deste estabelecimento escolar construído na década de 30 do século passado e inaugurada a 10 de Junho de 1937, foi iniciada no lectivo de 2012/13 (primeira fase) com a substituição do tecto (telhado), melhoria de portas e janelas e noutras pequenas intervenções, e a segunda fase, iniciada no ano de 2018 e que consistiu numa intervenção mais profunda.

A segunda fase incidiu na reabilitação do tecto interno e a sua melhoria, confecção de novas portas e janelas respeitando o modelo original, reabilitação do piso assoalhado, muro de protecção, rede eléctrica, e a própria reabilitação da estrutura física do edifício e dos anexos construídos posteriormente, melhoria do piso com colocação de pavês, pintura, de entre outras intervenções.

As chaves estão agora na posse da Câmara Municipal de São Filipe, que deveria proceder hoje a sua entrega formal à Delegação do Ministério da Educação em São Filipe.

Uma fonte da delegação avançou que o espaço será utilizado para instalar a delegação, que está a funcionar num edifício estatal e que não fornece as condições mínimas para tal, devendo albergar ainda espaço para o centro de recurso para as crianças com necessidades educativas especiais e um centro de recursos partilhado com múltiplas valências, inclusive do ensino à distância.

Igualmente, a Inforpress soube que a câmara de São Filipe pretende utilizar parte deste edifício para a instalação da biblioteca municipal, situação que está neste momento sobre a mesa e que deverá ser clarificada nos próximos dias.

Além da dívida relativa à Escola Central, que já foi liquidada, o empreiteiro reivindica ainda uma dívida superior a sete mil contos (7.190 contos) referente à reabilitação da escola de Santa Filomena.

Relativamente a esta escola o valor inicial do contrato era de 22.210 contos, mas o empreiteiro realizou trabalhos à mais no valor de 4.969 contos, elevando o montante para 27.179 contos.

Desde valor a câmara cessante pagou 19.889 contos, e neste momento falta ainda liquidar 7.190 contos, mas em relação a este valor o Ministério da Educação mostrou-se aberto para dialogar com a autarquia de São Filipe e a empresa no sentido de encontrar uma solução, mas até este momento não há nada em concreto sobre a possibilidade da sua liquidação.

Inforpress/Fim