
Domingo, 4 de Junho, 2023
O presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, Fábio Vieira, defendeu hoje que o concelho que preside é “um município global, multicultural e cosmopolita”.
Fábio Vieira falava durante a assinatura do protocolo de cooperação e colaboração com a Alta Autoridade para a Imigração (AAI), rubricado pelo próprio edil e pela presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), Carmem Furtado, no quadro da realização da terceira Semana d´África que decorre de hoje, 24, até o próximo sábado, 27 de Maio.
Para o edil dos Mosteiros a assinatura deste protocolo de cooperação tem um elevado significado político para o seu município, não só por alargar a base de cooperação institucional, cujos resultados e ganhos estão à vista de todos, mas por se tratar de um assunto que vem assumindo, cada vez mais, um papel central no processo de formulação das políticas publicas de desenvolvimento social e económico dos Mosteiros.
“Mais do que simples etiquetas ou desígnios políticos, são adjetivos que nos colocam enormes desafios no domínio das políticas de acolhimento e integração dos imigrantes”, advogou Fábio Vieira, razão pela qual o seu município está empenhado e determinado em engendrar medidas de políticas e políticas públicas que tendam a criar um quadro institucional que promova, efetivamente, a inclusão social, económica, política e cultural de todos aqueles que escolherem Mosteiros para viver e realizar os seus projetos de vida.
Fábio Vieira elencou um conjunto de ações promovidas pela edilidade dos Mosteiros a favor dos imigrantes, como a institucionalização da Semana D’África, a criação do Gabinete do Migrante, a disponibilização de um terreno à Associação de Imigrantes Africanos para a construção da sua sede.
Vieira anunciou a criação de um incentivo de apoio aos imigrantes que estão no comércio informal, permitindo-lhes a transição para o comércio formal, assim como a elaboração do Plano Municipal para a Integração de Migrantes, enquanto instrumento estratégico de orientação no domínio da Imigração, proporcionando aos imigrantes todas as condições necessárias para se sentirem incluídos e poderem participar nas dinâmicas de desenvolvimento social e económico dos Mosteiros.
“Mosteiros é o que é hoje, em grande medida, graças ao empenho, dedicação e contribuição dos seus imigrantes, cujas benfeitorias se destacam em vários sectores e domínios sociais, nomeadamente, na educação, comércio, desporto, saúde e artesanato, o que justifica esta agenda específica, objetiva e muito concreta para o reforço das políticas de inclusão social”, reconheceu Fábio Vieira, para quem a celebração do protocolo com AAI simboliza mais uma pedra colocada nesta agenda local de promoção da integração dos imigrantes.
O autarca disse esperar que o protocolo possa produzir externalidades muito positivas, quer para a câmara municipal quer para a Alta Autoridade para a Imigração, através da promoção de iniciativas conjuntas de reforço à integração de imigrantes, promoção da multiculturalidade, promoção de uma cultura de diálogo e tolerância entre as diferentes comunidades, bem como o combate a todas as formas de discriminação dos estrangeiros e imigrantes.
Por sua vez a presidente da AAI, Carmem Furtado, disse que do ponto de vista de emigração Cabo Verde tem, pelo menos, três características, nomeadamente ser um país de origem, de destino e de transito de emigrantes.
Em matéria de imigração, referiu, que é de extrema importância o trabalho com os cidadãos migrantes, assim como a articulação com os diferentes serviços da administração para permitir uma eficaz integração, sublinhando que é neste contexto que foi criada, em 2020, a AAI com a missão de coordenador e implementar politicas e medidas no domínio da imigração.
No dizer da mesma, o fenómeno da imigração tem uma forte componente local e os municípios desempenham um papel importante na gestão da imigração, sobretudo, no campo da integração.
A mesma lembrou que, na estrutura da AAI, está prevista a implementação das Unidades Locais para Integração (ULI), observando que, além da implementação das ULI, se prevê o reforço da capacidade dos municípios no domínio da migração, numa lógica de parceria e complementaridade com as câmaras municipais, criar condições logísticas, técnicas para que todas as ilhas possam estar cobertas com atendimento e informação à população imigrante.
O protocolo de colaboração com a Câmara Municipal dos Mosteiros, explicitou a presidente da AAI, permite a disponibilização dos serviços garantidos por esta autoridade, como atendimento, informação e orientação de emigrantes, mas também facilitar a sua permanência e integração.
O documento prevê ainda o desenvolvimento de estudos, diagnósticos e instrumentos de planificação, assim como a promoção e realização de atividades de formação, informação, sensibilização e intercambio na área de migrações, diversidade cultural e integração de imigrantes.
Além da assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal dos Mosteiros e a Alta Autoridade para a Imigração (AAI), da programação da Terceira Semana d´África, destacam-se a realização de muitas atividades desportivas e culturais, com destaque para a 2ª edição da Taça da Amizade, na modalidade de futsal, que este ano conta com a participação de quatro equipas, a 3ª edição de Sabores de África – Feira Gastronómica e a celebração do Dia de África, 25 de Maio, com música, poesia, desfile de trajes africanos e homenagens.
Organizada pela Câmara Municipal dos Mosteiros, a Semana d’África conta com a parceria da Associação de Imigrantes Africanos Residentes em Mosteiros e da AAI e tem lugar na Pedonal da cidade de Igreja, que acolhe as atividades culturais, e no polivalente de Queimada Trás, que acolhe os jogos da Taça da Amizade.
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