Freedom House 2022: PAICV acusa MpD de politizar os dados para perturbar a análise das fragilidades identificadas

Em conferência de imprensa hoje para reagir aos dados do relatório, divulgado na semana passada, e à conferência de imprensa do MpD proferida esta segunda-feira, 31, o membro da Comissão Política do PAICV, Fidel de Pina Cardoso, disse que o partido valoriza e está satisfeito com o facto da Freedom House ter distinguido Cabo Verde como a primeira democracia em África.

“É claro que a Freedom House valoriza o facto de Cabo Verde viver em estabilidade democrática, com eleições regulares, com alternâncias políticas, com governos de legislatura, com governabilidade e, seguramente, sem golpes de estado e sem crises políticas no nosso país… Este facto é sim razão de satisfação para todos nós e o PAICV valoriza este reconhecimento porque sabe que isso é resultado do esforço de todos os cabo-verdianos” argumentou.

Contudo, sublinhou que esta avaliação vem na sequência de um conjunto de outras avaliações “menos boas” feitas por várias outras instituições, como a Mo-Ibrahim, ou Fitch Ratings ou ainda a Bloom Consulting, sobre a atractividade económica dos países africanos, onde Cabo Verde registou retrocessos, com “importantes” perdas de posições.

“Com relação à avaliação destas instituições, o Governo e o MpD demonstraram algum desconforto e, ou não reagiram, e tentaram desvalorizar estas instituições. Todos estão lembrados que com relação aos dados da Afrosondagem a maioria reagiu mal e, através do seu secretário-geral, prometeu ir fazer uma análise aturada e profunda que, com certeza, ainda não foi concluída”, frisou.

Fidel de Pina Cardoso sublinhou que mesmo em relação à avaliação da Freedom House é preciso prestar muita atenção à dimensão da corrupção, do nepotismo, do acesso à justiça, à questão da criminalidade ou à problemática das iniquidades para as mulheres e para os trabalhadores migrantes.

“O PAICV fica satisfeito com a avaliação da nossa liberdade mesmo sabendo das falhas que precisam ser colmatadas, mas essa avaliação não esconde a questão da intransparência na Privatização, como aconteceu com os TACV, a Concessão dos Aeroportos ou o que está a desenhar-se para a EMPROFAC que se adivinha dramático para o mercado, para os trabalhadores e principalmente para os doentes”, disse.

O membro da comissão política e deputado salientou que o principal partido da oposição não vai deixar de denunciar questões de intransparência no acesso ao emprego público, a questão de discriminação ou favoritismos no acesso aos cargos de direcção, a questão dos concursos públicos versus ajustes directos, a questão de igualdade de tratamento das empresas públicas e todas as formas de utilização indevida dos recursos públicos.

Para o MpD, o relatório da Freedom House veio dar respostas ao PAICV, que, “insiste numa entoação negativista de deitar tudo abaixo levantando suspeições sem, contudo, nunca apresentar provas ou então evidências”.

De acordo com o relatório da Freedom House, Cabo Verde foi o país africano considerado mais livre em África, ficando também à frente de Portugal no ranking global.

“Cabo Verde é uma democracia estável com eleições concorrenciais e transferências periódicas de poder entre partidos rivais; as liberdades civis são genericamente protegidas, mas o acesso à justiça é dificultado por um sistema judicial demasiado burocrático, e o crime continua a ser uma preocupação”, escrevem os activistas na descrição do país, que recebeu uma pontuação de 92 pontos em 100 possíveis.

Ainda sobre Cabo Verde, a ONG aponta que “entre os outros principais problemas estão as persistentes iniquidades para as mulheres e os trabalhadores migrantes”, o que não impede o país de ser o mais livre entre os africanos.

No ranking dos países lusófonos africanos, depois de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, surgem Moçambique e Guiné-Bissau, ambos com 43 pontos, com Moçambique a manter a pontuação, e a Guiné-Bissau a cair um ponto face ao relatório do ano passado.

Inforpress