Governo apresenta programa de acolhimento e reintegração dos migrantes retornados

O Governo apresentou hoje o Programa Nacional para o Acolhimento e (Re) Integração de Migrantes Retornados (PRAIMIR), um instrumento que visa estruturar e implementar mecanismos de acolhimento, assistência e reintegração social, orçado em cerca de 45 mil contos.

Segundo o representante da equipa técnica do programa, Orlando Borja, o programa vai ser implementado pelo Ministério da Família Inclusão e Desenvolvimento Social no horizonte de três anos (2023-2025) e tem por objetivo apoiar todos os cabo-verdianos que por um motivo ou outro decidiram regressar ao seu país de origem.

Pretende-se também estudar, informar e sensibilizar sobre o retorno forçado e os desafios da reintegração social dos migrantes retornados, reforçar a articulação institucional na implementação de ações para reintegração social e assegurar o acolhimento e a assistência dos cidadãos retornados recém-chegados.

O programa visa ainda reforçar os canais de comunicação institucional em relação às notificações de retorno de forma a prestar o máximo de assistência possível ao migrante no seu regresso e garantir o acesso ao serviço, programas e projetos que possam contribuir para a sua reintegração social, mas também a nível da educação, formação, trabalho e emprego.

Orlando Borja sublinhou que o programa será implementado de forma participativa numa lógica de responsabilidade partilhada por forma a garantir o engajamento e envolvimento de todos os atores relevantes.

Por seu turno, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que presidiu a cerimónia, recordou que Cabo Verde é um país de emigração e sublinhou que a problemática da emigração está também relacionada com a problemática das migrações, do retorno forçado, voluntário e deportação, e que ao longo desse tempo tem-se deparado com casos de sucessos, mas também de insucessos.

Durante a sua intervenção, o chefe do Governo apontou que em Cabo Verde tem tido casos de sucessos, mas também de insucessos, mas com os estigmas e fenómenos de exclusão a tendência é focar nos casos de insucessos.

“Nós temos que fazer um esforço para que os casos de sucessos, mesmo que episodicamente tenha acontecido, possamos trabalhar sobre esses casos, mas evidenciar mais os casos de sucessos para que o estigma e essa valorização, às vezes negativa, possa ser relativizada. Há vários casos de boa integração e devemos evidenciar para que seja positivamente contagiante para aqueles que tenham tido dificuldades na boa reintegração”, referiu.

Neste sentido, assegurou que o Governo tem estado a trabalhar ao longo dos anos com ações preventivas de sensibilização social e das famílias por forma a reduzir situações de retorno forçado.

O PRAIMIR constitui uma resposta do Ministério da Família Inclusão e Desenvolvimento Social no domínio da inclusão social para um grupo considerado em situação de grande precariedade e vulnerabilidade social, que é os migrantes retornados de forma forçada e assistida.

O programa, que conta com o apoio da Organização Internacional das Migrações (OIM), do Governo da Dinamarca e do Governo Regional dos Açores, vai ser implementado em parceria com vários departamentos governamentais, organizações da sociedade civil, câmaras municipais, entre outros parceiros.

Inforpress

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