Governo disponibiliza lotes de terreno a 39 famílias de Chã das Caldeiras no Fogo

 O Governo, através do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território (MIHOT) procedeu quarta-feira à entrega de lotes de terreno de 200 metros quadrados a 39 famílias de Chã das Caldeiras para construção de casa própria.

O vereador da Acão Social e Infraestruturas da câmara de Santa Catarina do Fogo, Carlos Rodrigues, disse que o dossiê do lote de 200 metros quadrados de dimensão, entregue na quarta-feira contém a planta de localização, o projeto de arquitetura e certidão matricial, assim como a justificação de transferência de 20 por cento do valor a ser disponibilizado pelo Governo como apoio para a construção.

O projeto de arquitetura contempla três tipologias e cada beneficiário é livre para escolher a tipologia que mais lhe agrada, mas o vereador indicou que são todos T3 com uma área de 200 metros quadrados, com a mesma fachada, mas com diferença interna.

Na próxima quarta-feira, 28, a Câmara de Santa Catarina, através do seu Gabinete Técnico fará a entrega e implantação de lote para permitir o início das construções.

O Governo disponibiliza a cada uma das 39 famílias um apoio financeiro de 500 contos, distribuídos em parcelas, tendo já transferido para as contas bancárias dos beneficiários o montante de 100 mil escudos, correspondente a 20 por cento (%) e a parte restante mediante apresentação de justificativos.

As famílias contempladas, segundo o vereador, são aquelas que desde a erupção vulcânica de 23 de Novembro de 2014 estão em casas arrendadas suportadas pelo Governo, que através da ministra das Infraestruturas, vai continuar a pagar a renda até 31 de Dezembro de 2022.

Além do valor disponibilizado pelo Governo, a autarquia de Santa Catarina do Fogo vai apoiar cada uma das 39 famílias com 100 mil escudos, sendo que o valor global para apoiar na construção será de 600 contos.

O Governo, recorda-se anunciou no passado mês de Maio que vai conceder lotes de terreno a 50 famílias de Chã das Caldeiras para construção de casa própria, tendo a portaria 17/2022 que autoriza a concessão gratuita de tratos de um lote de terreno, localizados em Bangaeira, sido publicada no Boletim Oficial nº 43 de 03 de Maio.

Ao todo o Governo e a câmara vão disponibilizar 23.400 contos para as 39 famílias de Chã das Caldeiras, sendo 19.500 da parte do Governo e 3.900 da parte da câmara municipal, sem contar com os custos relativos à elaboração dos projetos de arquitetura.

Na zona de Bangaeira onde as famílias beneficiárias vão edificar as suas moradias, existem um total de 54 lotes de terreno.

Inforpress

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